CONDOMÍNIOS: Obras inacabadas pode levar a Município a devolver mais de 3 milhões a União

A Prefeitura corre contra o tempo para evitar as demolições e, mais que isso, não ter que arcar com o prejuízo herdado de outras administrações.

CONDOMÍNIOS: Obras inacabadas pode levar a Município a devolver mais de 3 milhões a União

Foto: Divulgação

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Três milhões de Reais. Esse é o valor que a Prefeitura de Porto Velho devolverá aos cofres da Caixa Econômica, caso não consiga concluir a obra das unidades habitacionais do Conjunto Cuniã, na Zona Leste da cidade, que estão com as obras paralisadas desde 2013, quando foram invadidas por moradores sem-teto. O valor é relativo ao montante que foi gasto para erguer as edificações.

A devolução, no entanto, depende de um laudo técnico. Se a obra for condenada, as unidades terão que ser demolidas, restando à Caixa pedir o ressarcimento do dinheiro financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. O conjunto foi alvo de uma ação de reintegração e posse em agosto mês passado, quando 67 famílias acabaram sendo retiradas do local pela Polícia Militar.

Segundo a secretária municipal de Regularização Fundiária, Márcia Luna, em contato com a redação do RONDONIAOVIVO, a Subsecretaria Municipal de Obras (Semob) vai contratar uma empresa para a elaboração dos laudos de estabilidade. A mesma empresa vai elaborar também os laudos dos dois outros conjuntos que estão em situação idêntica: o Mato Grosso e o Floresta I e II, na Avenida Três e Meio.

A secretária disse ainda que o Floresta I e II e o Cuniã, já foram retomados pelo Município, que aguarda a decisão da Justiça na Ação de Desapropriação para a retirada de algumas famílias que ainda ocupam o conjunto Mato Grosso. A Prefeitura corre contra o tempo para evitar as demolições e, mais que isso, não ter que arcar com o prejuízo herdado de outras administrações.

FONTE E TEXTO: Rondoniaovivo 

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