Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz
Cumulação irregular de cargos públicos resulta em condenação
Ações do MPF contra a corrupção passam de 5 mil, entre 2013 e 2015
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela p
MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras
MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível
Justiça já bloqueou R$ 700 mi das empreiteiras
Petrobras vai à Justiça cobrar R$1,3 bi de empreiteiras
Em levantamento realizado pelo judiciário, verificou-se que entre 2010 e 2012, somadas, totalizam 890 admissões para o quadro de funcionários comissionados da cidade de Jaru, sendo assim considerado que as nomeações, reiteradas por cinco anos, afastaram o
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente.
MP ingressa ação de improbidade administrativa e servidores são afastados
MP ingressa com ação de improbidade administrativa de servidores
Após análise da denúncia e das provas, o Poder Judiciário por meio do juiz de direito Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, condenou nesta quarta-feira (22), os requeridos ao ressarcimento integral e solidário do dano quantificado em R$ 211.200,00.
Inscrições para concurso SEBRAE vai até segunda - feira
O Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou a Câmara Municipal de Monte Negro (RO) a efetuar a devolução dos valores pagos a título de inscrição aos candidatos que participariam do concurso público para o preenchimento de cargos do Legislati
OPERAÇÃO PERFÍDIA - MP obtém afastamento de Prefeito e vereadores por improbidade
Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a
MP ingressa com ação contra secretário de Saúde de Ji-Paraná por contratação ilícita de servidor
Por volta das 10h45 desta sexta-feira (9), um fato chamou a atenção dos moradores e de pessoas que transitavam na área central de Ouro Preto do Oeste.
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
Segundo nota divulgada na sexta-feira (12) pelo Instituto Lula, a mulher do ex-presidente adquiriu em 2005 uma cota de participação da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), quitada em 2010, referente ao imóvel na planta.
MP premia vencedores do 4º Prêmio de Jornalismo e avaliza papel da imprensa para a democracia
O governo entregou na manhã de segunda-feira (24) mais 500 novos títulos de regularização fundiária urbana a antigos moradores de Pimenta Bueno como parte do segundo lote das 5.200 escrituras públicas previstas para atender pessoas de baixa renda inscrita
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã
Eletrobrás é condenada a pagar indenização de quase 7 mil reais, corrigidos monetariamente, por ter incorporado a rede elétrica rural construída pela cliente Divina Vilela Furtado.
A prisão de Zaqueu Vieira Ramos aconteceu porque ele fugiu durante a instrução processual, a exemplo de outro envolvido na Operação Termópilas, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.
Procurado pela reportagem, tanto por e-mail quanto pelo telefone de seu gabinete em Brasília, José Airton não foi encontrado.
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa
Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP
Amir Lando disse que na prática não é bem assim que acontece com os mais de 18 mil servidores do ex-território de Rondônia.
Em atendimento a recomendação do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa através do Departamento de Informática apresentou nesta segunda-feira (30).
Responsabilidade das academias sobre furtos ocorridos em suas dependências - Por Antônio Fonseca
MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.
Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, cuja titularidade é da juíza de Direito Inês Moreira da Costa, ação civil pública de ressarcimento ao erário movida pelo Estado de Rondônia contra a ESBR (Energia Sustentável do Brasil), concessionária
Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore
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