ATUALIZAÇÕES DO ICMS/RO 31/06 e 01/07/2017

ASPECTOS GERAIS DO ICMS/RO, REGIMES DE TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS FISCAIS.
30.06 e 01.07.2017
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
12 3207 3204
11 9454 04005
CONTATO@AECASSESSORIA.COM.BR

Responsabilidade Técnica

Prof. Tomas Giovane do Nascimento

ü Auditor Fiscal da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia;

ü Graduado em Direito e Ciências Contábeis;

ü Pós-graduado (Especialista) em Auditoria Fiscal e Tributária e em Metodologia do Ensino Superior;

ü Mestrando em Direito Tributário (UCA, Buenos Aires);

ü Professor de graduação, pós-graduação, concurso público, exames e curso de capacitação profissional;

ü Palestrante. Área de concentração: Direito tributário, Direito empresarial e Legislação tributária

A quem se destina

Profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.

Programa

UNIDADE 01 – ASPECTOS GERAIS

1.1 – FATOS GERADORES (OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES).

1.2 – ICMS/MERCADORIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

1.3 – USO, CONSUMO, ATIVO IMOBILIZADO, INSUMO E IMPORTAÇÃO

1.4 – TRANSPORTE: SUBCONTRATAÇÃO, CLÁUSULAS CIF E FOB

1.5 – CONTRIBUINTES E CONSUMIDOR FINAL

1.6 - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO.

1.7 – BASE DE CÁLCULO E SUA COMPOSIÇÃO.

1.8 - ALÍQUOTAS INTERNAS, INTERESTADUAIS, DIFAL E FECOEP.

1.9 – NOTAS FISCAIS (EMISSÃO): CÁLCULO POR FORA (IPI) E POR DENTRO (ICMS)

1.10 – CFOP E CEST

1.11 – REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DE RONDÔNIA

1.12 – OPERAÇÕES ESPECIAIS: DEPÓSITO FECHADO, ARMAZÉM GERAL, VENDA PARA ENTREGA FUTURA, VENDA A ORDEM (TRIANGULAÇÃO), EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRODUTOS DE PADARIA, COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA.

1.13 - DeSTDA

UNIDADE 02 – REGIME NORMAL, SIMPLES NACIONAL E ESTIMATIVA

2.1 REGRAS GERAIS

2.2 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS

2.3 ESCRITUTAÇÃO DIGITAL PÚBLICA

2.4 NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

2.5 NÃO-CUMULATIVIDADE

2.6 DÉBITOS FISCAIS

2.7 CRÉDITOS FISCAIS

2.8 SEGREGAÇÃO DE RECEITAS

2.9 REGIME COM OU SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

2.10 LEVANTAMENTO DE ESTOQUE (ANEXO V, RICMS/RO)

UNIDADE 03 – SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.1 – REGRAS GERAIS (CONVÊNIO ICMS 81/93)

3.2 – CONTRIBUINTE SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO.

3.3 – INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.

3.4 – MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3.5 – MERCADADORIAS SUJEITAS AO ICMS POR ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.6 – CASOS ESPECIAIS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (VENDA PORTA-A-PORTA E OUTROS).

3.7 – CASOS DE NÃO APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3.8 – CASOS DE RESTITUIÇÃO OU DE RESSARCIMENTO

3.9 – ICMS/PRÓPRIO, ICMS/ST E ICMS/ANTECIPAÇÃO

3.10 – LANÇAMENTO

3.11 – BASE DE CÁLCULO

3.12 – MVA-ORIGINAL, MVA-AJUSTADO E MVA-AJUSTADO ESPECÍFICO.

3.13 – ALÍQUOTA

3.14 – ICMS DEVIDO E PAGAMENTO (GNRE)

3.15 – ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

3.17 – ALCGM – ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO (MVA-AJUSTADO ESPECÍFICO)

3.18 – IMPORTAÇÃO: DIFERIMENTO, CÁLCULO E GLME.

UNIDADE 04 – REGIME ANTECIPADO

4.1 – REGRAS ESPECÍFICAS

4.2 – LANÇAMENTO

4.3 – CASOS DE DISPENSA

4.4 – CASOS DE SUSPENSÃO

4.5 – BASE DE CÁLCULO

4.6 – ALÍQUOTA

4.7 – ICMS DEVIDO

4.8 – PAGAMENTO

4.9 – CRÉDITO FISCAL

4.10 – NÃO ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

UNIDADE 05 – BENEFICIOS FISCAIS

5.1 – IMUNIDADES

5.2 – ISENÇÕES

5.3 – SUSPENSÕES

5.4 - DIFERIMENTOS

5.5 – REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO

5.6 - CRÉDITOS PRESUMIDOS

5.7 – APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS (ATIVO IMOBILIZADO E ENERGIA ELÉTRICA)

5.8 – TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL ACUMULADO

5.9 – QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS COM PRECATÓRIOS

5.10 – QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS COM BENS IMÓVEIS

5.11 – AMAZÔNIA OCIDENTAL/SUFRAMA: SUSPENSÃO/ISENÇÃO DO IPI

5.12 – ZONA FRANCA DE MANAUS (AM)

5.13 - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM (ALCGM) E FREE SHOP

5.14 – PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO – PIT (LEI 1.558/05)

5.15 – REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.

5.16 – LEI 1472/05 (IMPORTAÇÃO/BEBIDAS) E LEI 1473/05 (IMPORTAÇÃO/MERCADORIAS)

5.17 – SIMPLES NACIONAL (INDÚSTRIA/ISENÇÕES DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA)

5.18 – PARCELAMENTO

5.19 – CONSULTA TRIBUTÁRIA

5.20 – NOVA REFIS: ICMS, IPVA E ITCD.

UNIDADE 06 – AVALIAÇÕES

6.1 – AUTOAVALIAÇÃO DO PARTICIPANTE.

6.2 - AVALIAÇÃO DO PROFESSOR/INSTRUTOR PELO PARTICIPANTE;

6.3 - AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CURSO PELO PARTICIPANTE;

Carga Horária

12(doze) horas

Horário e Data

Cidade de realização: Porto Velho/RO

Data: 30.06 e 01.07.2017 - (sexta e sábado)

Horário: 18:30 as 22:30hs (sexta-feira))

Coffee break: 20:30hs

Horário: 8:30 as 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs (Sábado)

Coffee break: 10:30hs e 16:30hs

Informações e Inscrições

Fone: (12) 3207 3204

Plantão: (11) 9454 04005

Site: www.aecassessoria.com.br

email: contato@aecassessoria.com.br

Investimento

R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por participante.

O preço inclui:

Cd,· Coffee break, água, café e · Certificado de participação.

Procedimentos para Contratação

1. Solicitar formulário de inscrição ou preencher através do site.

2. Efetuar o depósito/transferência

BANCO: 341 - BANCO ITAU S.A.

AGENCIA: 1269-6 - CAMPINAS PB LUCENT TNSBL

CONTA: 5.375-5

3. Encaminhar comprovante de deposito/ transferência por email.

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