Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
O abismo social é, claro, um dos grandes culpados. Quanto menos oportunidades, mais risco de entrar para o crime.
Vereador pede explicação sobre contrato milionário da Prefeitura
OAB/RO repudia atitude de ministro Joaquim Barbosa contra advogado
Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, cuja titularidade é da juíza de Direito Inês Moreira da Costa, ação civil pública de ressarcimento ao erário movida pelo Estado de Rondônia contra a ESBR (Energia Sustentável do Brasil), concessionária
Negado pedido de liberdade a padrasto acusado de violentar enteada
O empresário e agente penitenciário Francisco da Silva Plácido, que está preso desde o início de dezembro de 2013, continuará na cadeia. Ele é um dos acusados de participar do estupro e assassinato da estudante de jornalismo Naiara Karine, de 18 anos, mor
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho
O MJ destacou ofício do presidente da OAB que alerta sobre eventuais prejuízos a Corte Eleitoral, face composição incompleta de juízes.
O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão
MACHADINHO - Mãe joga filha de cinco meses dentro de um poço
No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
A premiação aos ganhadores será no dia 12 de junho no Mercado Cultural – endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Praça Getúlio Vargas - Centro Porto Velho-RO. Os prêmios serão “Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento
Inicialmente, Alexsandro irá cumprir a pena em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. Durante julgamento o réu confessou o crime, porém alegou que o disparo que tirou a vida da jovem foi acidental.
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
As doações da Odebrecht chamam a atenção pelo volume, ainda mais em se tratando de um ano não eleitoral.
Embora não impeça Confúcio Moura (PMDB) de registrar a provável candidatura de reeleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
De acordo com a especificação do item de empenho, as diárias deveriam cobrir despesa para que ambos se deslocassem a Brasília
PF identifica um dos autores de ameaças de morte a Joaquim Barbosa
TCE suspende pregão da Sesau por graves irregularidades
Crea-RO sedia encontro nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho
Militar acusado de tentativa de homicídio é julgado na próxima semana
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Léo Moraes lamenta arquivamento de denúncias contra o Executivo
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
“MONSTRO” - Acusado de estuprar e matar criança de 9 anos e condenado a quase 40 anos de cadeia
Collor escapa de condenação por crimes que teria cometido na Presidência da República
Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital
Mediação na Justiça resulta em proposta final para os trabalhadores das Usinas de Santo Antônio e Jirau
Câmaras Criminais Reunidas do TJRO reduzem pena por posse de arma de fogo
Acordo entre JT e Caixa Econômica garante agilidade nas consultas ao FGTS
A firma de Minas Gerais orçou em R$ 3.219.063,20, valor considerada baixo ( inexequível) pela comissão de licitação. Com a desabilitação da única concorrente, a empresa PAS levou o contrato no valor de R$ 20.070.012,60
Acusado de homicídio e ocultação de cadáver será julgado hoje na capital
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho
Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
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