A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos
Homem é condenado a treze anos de reclusão por morte em bar
Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Os ex-prefeitos de Vilhena, Melki e Marlon Donadon, bem como o ex-titular da Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), Antônio Manoel de Souza, conhecido como Pastor Antônio, e o empresário Severiano Volpato, estão respondendo na justiça processo de improb
ARTIGO - “Corrupção” – por Andrey Cavalcante
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
A emboscada ocorreu na noite de 31 de Março de 2014, na Linha Progresso, estrada que liga a Lagoa Azul, em Vilhena. O crime teria ocorrido após uma desavença entre uma das vítimas e o acusado.
O advogado criminalista estava internado em São Paulo desde o dia 18 de novembro
Por falta de provas, o júri popular absolveu ao final da manhã desta quarta-feira, 19, a dupla acusada de assassinar o jovem Douglas G. C. C., 22 anos, o “Todinho”, em 14 de Março de 2014, em Vilhena.
Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato
Acusado de violência domestica contra namorada permanecerá preso
Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes
O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.
CASO URSO BRANCO - Réu é condenado a 13 anos de reclusão
URSO BRANCO - Réu é condenado a 13 anos de reclusão
No julgamento desta terça-feira, 11 de novembro de 2014, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), os jurados acataram o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e absolveram...
Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
CHACINA URSO BRANCO - Cinco réus vão a júri na próxima semana
Na ocasião, Ademar que ao que parece planejou o crime perfeito deixou pistas ao abandonar o quarto que dividia com a vítima durante a noite anterior ao descobrimento do homicídio. O acusado ainda escreveu uma carta relatando o que teria motivado a morte d
Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamentos destes efetuado em espécie.
O assassino chegou ao estabelecimento de comunicação em uma motocicleta e após realizar os disparos evadiu-se rapidamente.
Homem acusado de assassinar e enterrar a própria esposa é julgado nesta terça-feira.
O jovem foi preso no início da tarde desta segunda-feira (03) na casa de familiares, localizada em uma área de invasão na zona Leste de Porto Velho.
Para a polícia Arilson disse que após ter pedido a corrida na Linha Terra Santa resolveu matar e roubar o homem no meio do caminho. O suspeito disse que desferiu uma facada com a motocicleta em movimento...
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.
A Comarca de Santa Luzia do Oeste, recebeu nesta semana o Selo Bronze emitido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Durante a plenária, a defesa dos três réus sustentaram a tese de negativa de autoria.
A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.
O julgamento do sitiante está marcado para às 08h30 do dia 03 de novembro, no Fórum de Cerejeiras, responsável por essa jurisdição.
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