Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta segunda
Acusada de tentativas de homicídios é julgada na capital
Acusado de matar a pauladas será julgado no 2º Tribunal do Júri
Anderson Silva é flagrado com anabolizante em antidoping; Diaz usou maconha
“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.
Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Danielle GC.
Acusada de exploração sexual de adolescentes permanecerá presa
Homem que matou por causa de caça é mantido preso
Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher
Padrasto acusado de tortura e cárcere privado permanecerá preso
Trio é condenado por morte de jovem em ritual de magia negra em MG
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes
Mantida condenação a policial por uso de documento falso
Justiça recebe denúncia do MP contra os vereadores
Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado
O homem foi condenado a 17 anos de prisão após abusar de duas mulheres
Negado HC a acusado de estuprar criança de 11 anos
Acusada de tentar matar ex-companheiro permanecerá presa
Réu confesso será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho
A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.
E o julgamento teria acontecido “próximo de um portão e de uma rua com pedras irregulares”, detalhes que estariam presentes no achado.
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
O astro de comédias de ação Jackie Chan, de 60 anos, foi porta-voz do Comitê Nacional Antidrogas chinês em 2009, segundo a mídia estatal, tendo a tarefa de promover a prevenção ao uso de drogas.
Na noite da última segunda-feira (22), nove detentos da Colônia Penal em Vilhena tentaram fugir do estabelecimento prisional.
Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Padrasto terá de cumprir pena de 12 anos por estuprar criança
Mantida prisão de réu condenado por estuprar adolescente
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO
Será nesta terça-feira, 16/12, o julgamento de Dinalto M. Lopes, acusado de homicídio na comarca de Jaru.
Polícia Civil prende dupla acusada de roubar loja de tintas
Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista
Acusado de ser mandante de homicídio é mantido preso
Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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