Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
No processo, Dunga argumentou que o valor não entrou no IRPF porque foi movimentado pela pessoa jurídica e não gerou acréscimo patrimonial.
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Morando atualmente no Rio, Sales ainda contou ao repórter Marcus Marinho que Eliza não foi esquartejada.
O supermercado contestou as informações da consumidora dizendo que não houve provas de que o alimento estava vencido e impróprio para o consumo.
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
Negado apelação de réu condenado por roubo
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
Uma jovem educadora infantil gerou revolta depois que supostamente envolveu a cabeça e os braços de um de seus alunos com fita adesiva e postou as imagens na internet. O caso ocorreu na província chinesa de Hebei.
A polícia do Rio de Janeiro prendeu na quinta-feira um homem que tirou proveito do cargo como técnico de um time de futebol para abusar sexualmente de três adolescentes.
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Na apelação, o Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido
Diogo Avelino da Silva terá de cumprir a pena de 12 anos de reclusão, por ter assassinado a tiros Jhonatan da Silva Pinheiro.
Quando forem fechadas as contas da Copa do Mundo, que se encerra neste domingo, no Maracanã, teremos sim muito a comemorar fora do campo.
O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...
O jornal contestou as informações de Jaqueline dizendo que a notícia veiculada foi filtrada de um site de notícias de Rondônia, ou seja, que apenas teria reproduzido matéria já publicada, não sendo o texto de sua autoria.
Para os jurados, o réu não poderia ser absolvido ou julgado por um juízo singular, razão pela qual votaram pela condenação, acolhendo inclusive a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
A publicação na rede social tinha sido realizada por um funcionário recém demitido da concessionária, que aproveitava a oportunidade para criticar vorazmente empresa e seus líderes.
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
A história da humanidade está repleta de exemplos de líderes que não resistiram à tentação do vil metal e caíram em desgraça, não somente perante seus concidadãos, mas, principalmente, perante Deus.
Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
JI-PARANÁ – PM prende homem transportando mais de 3 kg de droga
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça - feira
O abismo social é, claro, um dos grandes culpados. Quanto menos oportunidades, mais risco de entrar para o crime.
O caso que envolveu o nome do senador Ivo Cassol (foto), atacado gratuitamente numa prova oficial do Detran, ainda causa grandes reboliços.
Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF
Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário
O concurso foi realizado neste último domingo (8) em todo o estado de Rondônia e contou com mais de quarenta mil inscritos. As provas foram realizadas em dois períodos.
Quando um pai se transforma também em criminoso
O empresário e agente penitenciário Francisco da Silva Plácido, que está preso desde o início de dezembro de 2013, continuará na cadeia. Ele é um dos acusados de participar do estupro e assassinato da estudante de jornalismo Naiara Karine, de 18 anos, mor
Segundo denúncia do Ministério Público, em 4 de abril de 2011, por volta das 6 horas, em uma cascalheira, localizada no Ramal 21 de Abril, Setor Chacareiro, Evanízio Oziel Leite estuprou a mulher e após o crime ainda tentou matá-la com várias pedradas na
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão
Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental
Operação em presídio apreende 14 celulares e diversas porções de drogas
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Educação inclusiva é nova prioridade da Prefeitura de Porto Velho
Mulher agride homem a golpe de facão após acidente de trânsito
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Transporte de encomendas em Porto Velho e Região.
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ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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