FORMAÇÃO DE CARTEL: Aumento repentino do preço da gasolina indica prática abusiva na capital

Preços combinados exploram o trabalhador, que fica nas mãos dos donos de postos de combustível

Rondoniaovivo

31 de Janeiro de 2025 às 08:50

Atualizada em : 31 de Janeiro de 2025 às 08:51

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FORMAÇÃO DE CARTEL: Aumento repentino do preço da gasolina indica prática abusiva na capital

Foto: Freepik

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O aumento repentino no valor do litro da gasolina nos postos de combustível em Porto Velho (RO) nesta semana logo após o anúncio de que os estados irão aumentar a tarifa de ICMS do combustível neste sábado (1), chamou a atenção para uma possível prática abusiva contra os cidadãos praticados pelos donos de postos de combustível.

Esse aumento antecipado às vésperas de um novo reajuste do ICMS pode se caracterizar como especulação do preço da gasolina, ou seja, eles aumentam o preço antes e depois do ajuste da nova margem de imposto, fato que pode se caracterizar como prática abusiva contra o consumidor, isso conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Até a última terça-feira (28), a maioria absoluta dos postos de combustível em Porto Velho estava comercializando o litro da gasolina pelo valor médio de R$ 6,99. Porém, na quarta-feira (29), logo após o anúncio do reajuste deste sábado, o preço encontrado nos postos da capital de Rondônia já era de R$ 7,28.

Com isso, a expectativa é de que os postos acrescentem o aumento do ICMS com base nesse valor atual, o que pode levar o preço do litro da gasolina superior aos R$ 8, algo que poderia levar ao maior preço da história em Porto Velho, se assemelhando ao preço cobrado em regiões longínquas como os municípios isolados no estado de Acre.

O estado de Rondônia terá o segundo maior reajuste do ICMS na região Norte, ficando com uma alíquota de 26%.

Na Câmara de Vereadores já existe uma mobilização de uma parte dos vereadores para tentar frear a sanha de lucro dos donos de postos, mas a sociedade anda desiludida com essas ações, uma vez que legislatura passada do parlamento municipal chegou a abrir uma CPI para apurar um suposto cartel do combustível, mas nenhuma resposta efetiva foi trazida à população.

A suspeita de que exista um cartel formado por donos de postos de combustível que combinam preços, oprimem o cidadão e enriquecem aos montes às custas do suor do trabalhador é cada vez mais provável.

É necessária uma ação conjunta entre os órgãos de fiscalização para que uma resposta seja dada à sociedade, uma vez que se torna cada vez mais descarada a combinação nos preços cobrados nos postos de combustível da capital do Estado.

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