Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...
Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...
As operadoras foram suspensas por problemas financeiros, assistenciais e administrativos graves
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever
Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
Ao solicitar a revogação, a defesa de Strogulski sustentou ausência dos requisitos da prisão preventiva e o fato dele ser primário, possuir bons antecedentes e não gerar prejuízos, pois seria possível, adiante, ser decretada custódia cautelar.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.
Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim
Autarquia federal tem se negado a emitir certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014
O juiz Arlen José Silva de Souza, da 1a Vara de Delitos de Tóxicos da capital, negou pedido de liberdade provisória aos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), que pretendiam obter autorização para participar das sessões do Poder Legislativo Mun
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura
O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.
ANTIDEMOCRACIA – Comissão eleitoral do Cremero recusa registro da chapa de oposição
Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser
MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.
No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.
Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical
Senador deve ficar fora do processo eleitoral em função das condenações colegiadas por abuso de poder econômico e político.
Como o prefeito sofre de depressão, amigos e parentes temem que ele fique doente e tenha uma recaída
A Justiça, através do juiz Ênio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a quebra dos sigilos de dados do Facebook de Alexsandro Mendes Castelo Branco (19), assassino confesso de Raíssa Lopes, adolescente de 15 anos, morta em plena luz do
Justiça mantém presos acusados de roubo e tráfico
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FIERO
Justiça nega recurso contra regressão de regime a apenada
Ana da 8 será julgada por prática de nepotismo na Assembleia Legislativa
Em decisão expedida há pouco pela Juíza Sandra Merenda, o candidato a prefeito pelo PTB, Melki Donadon, foi teve seu pedido de registro impugnado.
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