Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Palestras, oficinas e consultorias foram oferecidas diariamente pelo Sebrae para quem deseja sair da informalidade ou abrir uma empresa
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
Prevista para o dia 24 de abril, a greve articulada SITETUPERON foi considerada ilegal pela justiça senão mantar 70% da frota
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores que tenham entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos.
Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio
Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado
TRE mantém deputado Garçom no cargo
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
Já o candidato Roberto Sobrinho disse que não é correto um prefeito chamar para sí a responsabilidade que é do governo estadual e federal. “Em tempos de crise não é correto um prefeito chamar essa responsabilidade, temos que trabalhar com a prevenção”, fa
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.
Justiça determina suspensão de pesquisas fraudadas que favoreciam candidata
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.
PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel
Justiça aceita denúncia de homicídio contra policial militar
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
Trata-se de Ari Miguel Teixeira Ott, condenado por Improbidade Administrativa, sob a acusação de em parceria com um grupo de servidores públicos que possuíam cargo de chefia na secretaria de educação, requisitar mais de R$ 90 mil através de passagens inte
Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio
TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias
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VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
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TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã
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