Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Os candidatos ainda poderão recorrer do resultado provisório por meio do site da banca Cebraspe.
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Solicitação é para 20 milhões de doses do imunizante Covaxin
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.
Confira a coluna de Cícero Moura
As inscrições podem ser realizadas de 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro de 2021
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
O advogado de defesa Miquéias José Teles Figueiredo informou que vai recorrer
Interessados podem se manifestar até 3 de novembro
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Estudante deve gerar guia de recolhimento na Página do Participante
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Ainda segundo a Nota Informativa, a Comissão tem analisado os processos de outras instituições da administração Indireta e reitera que as manifestações técnicas conclusivas sobre deferimento ou indeferimento de processos, serão apresentadas nos autos dos processos administrativos em que tramitam
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