Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Solicitação é para 20 milhões de doses do imunizante Covaxin
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.
Confira a coluna de Cícero Moura
As inscrições podem ser realizadas de 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro de 2021
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
O advogado de defesa Miquéias José Teles Figueiredo informou que vai recorrer
Interessados podem se manifestar até 3 de novembro
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Estudante deve gerar guia de recolhimento na Página do Participante
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Ainda segundo a Nota Informativa, a Comissão tem analisado os processos de outras instituições da administração Indireta e reitera que as manifestações técnicas conclusivas sobre deferimento ou indeferimento de processos, serão apresentadas nos autos dos processos administrativos em que tramitam
Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas
A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d
Para a Direção do Sintero essa é mais uma etapa da luta pela transposição dos servidores pioneiros de Rondônia
Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
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