CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
Confira a relação de contemplados
Confira a lista de nomes
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
As informações foram prestadas pela presidente do Sintero, Lionilda Simão, pelo presidente do Sindsef, Abson Praxedes
O Sintero mantém a luta na Justiça para garantir a transposição dos aposentados e pensionistas que foram contratados até o dia 15 de março de 1987
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente pela internet
Os candidatos deverão ficar atentos à página eletrônica do processo seletivo, na home do Conselho Gestor
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
No final de semana, a Justiça Eleitoral do estado indeferiu o registro da candidatura
É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.
Confira a análise da defesa do candidato.
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Argumento é que a executiva nacional interveio no PT/RO de forma ilegal
o ex-senador Expedito ainda não apresentou seu plano de Governo
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Montante supera R$ 500 mil
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
Sondagem mostrou 10,5% de indecisos e 8,3% de votos nulos
Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Um terço das instituições do país já investigou estudantes por suspeita de fraude.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
As vagas são para jovens desempregados, com idade entre 18 e 23 anos e que possuem o Ensino Médio
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