TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público
Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.
Dentre as responsabilidades específicas atribuídas pela Côrte ao ex-prefeito estão a abertura de créditos suplementares sem autorização da Câmara Municipal, no valor superior a R$ 290 milhões; e aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias de seu G
Audiência Pública na Câmara de Porto Velho discute política públicas para deficientes
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.
TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em
O Tribunal de Contas de Rondônia mandou notificar vereadores e ex-vereadores de Porto Velho a recolherem aos cofres públicos R$ 276.001,89 , devidamente corrigido desde 2008.
Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E
Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE
TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06
TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Divulgado gabarito das provas do processo seletivo para estagiário do TCE
As provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h.
TRT de Rondônia e Acre abre vagas para estágio em várias áreas
TCE suspende pregão da Sesau por graves irregularidades
TCE homologa inscritos e divulga data e locais de provas para estagiário
TCE-RO aprova ações estratégicas e indicadores para 2014
A calamidade pública x dívida do beron
Os trabalhos de fiscalização estão sendo realizados no Posto fiscal Tucandeira, do Acre, em instalações cedidas pela SEFIN daquele estado.
TCE/Escon abre inscrições para os cursos que serão realizados em maio
Proferida pelo conselheiro Wilber Coimbra, a decisão destaca que, dentre todas as ações previstas no programa, a inversão do curso de vias urbanas municipais deve receber maior atenção.
TCE convoca aprovados em concurso para entrega de documentos e realização de perícia médica
OPINIÃO DE PRIMEIRA –Uma roubalheira que Romário previu lá atrás... – Por Sergio Pires
Fórum de Direito Constitucional e Administrativo marca os 31 anos do TCE
Arom consegue extensão de prazo para prestação de contas dos municípios ao TCE
Léo Moraes destaca decisão do TCE que suspende inversão da 7
Tribunal de Contas impõe restrições a contrato de publicidade emergencial
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
TCE abre vagas para estágio em Rondônia
Empossada nova diretoria do CRC-RO
TCE apura situação de UPA do município durante fiscalização
TCE responde consulta do Iperon sobre adicional de inatividade
TCE divulga editais convocando estudantes aprovados em estágio
ALE encaminha ao TCE denúncia contra secretário de Segurança
CEREJEIRAS - Ex-prefeito tem contas reprovadas
TCE abre Encontro de Atualização Administrativa em Colorado do Oeste com 9 oficinas
Sessões plenárias do TCE serão retomadas esta semana
O Governo de Rondônia comprou, no município de Ji-Paraná, dois terrenos superfaturados em 1.765.407,84 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos),causando enormes prejuízos aos cofres públicos.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Despejo de 200 fazendas e retirada de 45 mil cabeças de gado! Por Sergio Pires
TCE-RO revela números em defesa do erário
Para o conselheiro Wilber Coimbra, entre as graves irregularidades detectadas no edital, encontram-se itens que prejudicam a concorrência entre as empresas participantes da licitação, limitando a competitividade e podendo favorecer uma em detrimento de ou
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