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Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro
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Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) sediará nos dias 19 a 21 de novembro, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), situado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055 - Bairro: Olaria (próximo ao Teatro Estadual Palácio das Artes), o VIII Encontro de Representantes das Ouvidorias Nacionais. O Evento tem por objetivo discutir a importância da ouvidoria e o seu funcionamento na Justiça Eleitoral.
Durante os dias do encontro, autoridades dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, além de gestores estaduais, estarão reunidos para trocar experiências e debaterem sobre o tema ouvidoria, cidadania e eleições.
Palestrantes
A programação do Evento sob a coordenação do Ouvidor do TRE/RO, Juiz DIMIS DA COSTA BRAGA, e contará com a palestra “Os Direitos Políticos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, ministrada pelo advogado Marcelo Ramos Peregrino, Juiz Eleitoral e Presidente da Academia de Direito Eleitoral de Santa Catarina (ACADE), e o “Anonimato do Cliente das Ouvidorias”, ministrada pelo Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores de Minas Gerais, Gustavo Nassif.
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira é Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/SC, Coordenador da Comissão de Legalidade e Eficiência da PGE/SC, Assistente de gabinete da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Membro da Comissão de Cidadania OAB/SC, Membro da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC, Integrante da lista tríplice para juiz substituto Eleitoral no ano de 2010. Juiz eleitoral titular do TRE/SC, integrante da Comissão do Conselho Federal da OAB para mobilização para a Reforma Política e Ouvidor da Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina.
Gustavo Nassif é doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), Mestre em Direito Público (PUC-MG), Especialista em Direito do Estado (PUC- MG), Especialista em Controle de Contas Públicas (PUC-MG), Especialista em Gestão Educacional (Newton Paiva). Ex-ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas/ MG, ex-diretor da Escola de Contas do TCE-MG. Atualmente é presidente da ABO-MG, Gerente Geral do Instituto AMM de Ensino e Pesquisa e professor titular de ciência política e TGE do Centro Universitário Newton Paiva.
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