Na reunião do dia 27, o Prefeito assinou os contratos com a empresa fornecedora da água.
TCE detecta irregularidades em concurso público
Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa
Inscrições para processo seletivo de estagiário já podem ser feitas pelo portal do TCE
Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião
Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Em decisão publicada na última sexta-feira (30), o ex-prefeito de Theobroma, Adão Ninke, e a presidente da Comissão de Licitações e Compras, Fernanda Pancieri Silva, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re
Em decisão publicada na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Francisco Carvalho, determinou que o ex-prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini, pague multa por cometer irregularidades no Fundo de Desenvolvimento da
Conselheiros agradecem Assembleia por parceria e celeridade nas votações de projetos
Sessões plenárias do TCE serão retomadas nesta terça-feira
Novo Espaço Alternativo de Porto Velho é tema de reunião entre TCE e MP
Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda
A ex-servidora municipal da prefeitura de Vilhena, C.R., foi condenada a devolver mais de R$ 139 mil por fraude administrativo.
A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.
A Secretaria Municipal de Administração divulgou nesta segunda-feira, 05 de janeiro, a 11º Convocação do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal realizado no início de 2013.
Após recesso, TCE retoma atividades normais nesta quarta-feira
As estruturas do palco e camarim já estão sendo montadas na Avenida Farqhuar, em frente à Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, onde se apresentarão seis bandas locais e a atração principal, a banda paraense Calypso, além da queima de fogos que aconte
ATUALIZADA Um dos principais indícios de superfaturamento está no cachê da banda Calypso, que normalmente custa R$ 70 mil, e no processo licitatório seria pago o valor de R$ 489 mil.
Governo busca tenta agilizar entrega do Novo Espaço Alternativo
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
Técnica desenvolvida pelo TCE será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs
Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ
Em vista disso oito deputados estaduais da atual legislatura estão sob investigação. Os nomes dos mesmos não foram divulgados...
Estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade
Deputado federal eleito Lucio Mosquini afirma que vai provar sua inocência
Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.
O Projeto, no valor estimado de R$ 200.000,00, tem como finalidade dar publicidade e divulgar documentos oficiais, atos do Poder Executivo e seus órgãos, campanhas diversas, e obras públicas e sociais.
O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas.
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
Dupla atingida durante assalto segue em UTI em estado gravíssimo
Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.
A administração municipal não adotou medidas administrativas efetivas e rígidas visando prevenir e reprimir os danos causados ao Meio Ambiente, e nem apresentaram um plano de trabalho capaz de sanar as irregularidades apontadas.
Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.
Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro
TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo
Segundo o TCE, desta vez, o erro ocorreu na possibilidade de restrição ao caráter competitivo do certame e a ausência de composição de custos unitários dos serviços de ar condicionado.
Vale lembrar que essa atitude deve ser tomada com urgência, pois já circula pelos corredores do legislativo o boato que alguns vereadores já estão planejando uma “Revoada” ao Planalto Central antes de saírem para o merecido descanso com o recesso parlamen
Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb
O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.
Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
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