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Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE

31 de Outubro de 2014 às 11:23

Após denuncia secretário de Nazif terá de esclarecer ao TCE gastos de quase R$ 500 mil em torneio de futsal

A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.

30 de Outubro de 2014 às 17:18

ILEGAL - TCE cancela mais um edital de licitação deflagrado pela Prefeitura de Porto Velho

Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas

30 de Outubro de 2014 às 10:16

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE

Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE

28 de Outubro de 2014 às 13:58

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

23 de Outubro de 2014 às 10:17

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

22 de Outubro de 2014 às 14:28

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

17 de Outubro de 2014 às 12:03

Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas

Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.

15 de Outubro de 2014 às 10:48

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas

Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.

14 de Outubro de 2014 às 17:08

TCE aponta supostas falhas na obra do Espaço Alternativo em Porto Velho

Ainda quanto ao pavimento, a unidade técnica pondera que devido à diminuição da espessura, da resistência e da retirada da malha de aço, as pistas, antes mesmo da entrega, estão com trincas e fissuras.

14 de Outubro de 2014 às 09:08

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE

Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE

Justiça

13 de Outubro de 2014 às 14:48

Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo

Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo

09 de Outubro de 2014 às 15:34

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

09 de Outubro de 2014 às 15:01

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

07 de Outubro de 2014 às 13:38

Secretário da SEMUSB fala sobre contrato do lixo na capital – Vídeo

O secretário afirmou que a denuncia deve ser apurada pelos órgãos responsáveis, porém disse que o serviço não poderia parar de ser prestado mesmo a contragosto do TCE.

07 de Outubro de 2014 às 11:03

SUSPEITISSIMO - TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da capital

o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.

06 de Outubro de 2014 às 15:24

Comissão de Acessibilidade TRE convoca voluntários para atender eleitores com deficiência em Rondônia

Comissão de Acessibilidade TRE convoca voluntários para atender eleitores com deficiência em Rondônia

05 de Outubro de 2014 às 15:57

Fundação de senador Acir Gurgacz é investigada por desvios de mais de R$ 1,6 milhão

Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)

01 de Outubro de 2014 às 11:11

Prefeitura desrespeita TCE e contrata emergencialmente empresa de lixo por R$ 14 milhões

Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não

01 de Outubro de 2014 às 10:44

Tribunal esquece notificação e contas de Sobrinho voltam para Corte

Segundo o próprio TCE o servidor responsável pelo Departamento do Pleno esqueceu de notificar o ex-prefeito e seus advogados sobre a publicação do Acórdão, ocorrida no dia 26 de junho deste ano.

25 de Setembro de 2014 às 09:14

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas

Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.

24 de Setembro de 2014 às 14:55

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias

23 de Setembro de 2014 às 16:28

Portal do TCE é referência na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional.

23 de Setembro de 2014 às 14:18

Comissionados da Assembleia Legislativa são maiores financiadores em espécie da campanha de Hermínio Coelho

São valores que variam entre dois mil até cerca de 10 mil reais, sendo que a maioria são (14) servidores do Depol ( departamento de Polícia legislativa) onde a grande maioria são PMs que fazem a segurança de Herminio, sua família e residência.

23 de Setembro de 2014 às 11:25

Contas de Roberto, reprovadas pelo TCE chegam à Câmara

Se votadas antes das eleições, as contas seriam reprovadas e a situação de Roberto se complicaria, uma vez que pelo novo entendimento do TSE se aplica a chamada inelegibilidade superveniente, ou seja, mesmo após deferido o registro de candidatura.

18 de Setembro de 2014 às 12:53

Servidor Público comete suicídio e deixa carta explicando motivos

Segundo amigos do historiador, ele estava passando por problemas pessoais.

16 de Setembro de 2014 às 15:31

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

16 de Setembro de 2014 às 14:27

Ex-prefeito terá de pagar mais de um milhão de reais por irregularidades constatadas pelo TCE

A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.

16 de Setembro de 2014 às 13:45

VERGONHA – ALE cancela licitação que gastaria mais de R$ 250 mil em serviço que poderia ser gratuito

Cabe agora aos órgãos competentes e a própria mesa diretora da ALE/RO explicar a comunidade rondoniense, se a elaboração dessa escabrosa licitação foi proferida com o dolo de lesar os cofres do estado, ou apenas produzida por pessoas de assustadora incomp

15 de Setembro de 2014 às 09:18

Finalmente, uma grande obra sendo entregue! - Por Sergio Pires

A ponte está pronta, ao contrário do Teatro, que está para completar 20 anos sem funcionar, mesmo que parte dele, uma parte pequena, tenha sido inaugurada recentemente.

13 de Setembro de 2014 às 08:31

Fazer segurança publica e só enxugar gelo - Sergio Pires

O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.

12 de Setembro de 2014 às 08:56

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

05 de Setembro de 2014 às 14:09

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE

28 de Agosto de 2014 às 10:06

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

18 de Agosto de 2014 às 08:49

Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.

MARQUISE - Publicada no Diário da Justiça sentença que condenou ex-prefeito da Capital e ex-procurador geral do Município

Justiça

15 de Agosto de 2014 às 10:07

TCE determina a Confúcio Moura que se abstenha de repassar recursos à associação

A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.

13 de Agosto de 2014 às 12:26

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira

13 de Agosto de 2014 às 10:54

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

12 de Agosto de 2014 às 09:41

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

07 de Agosto de 2014 às 14:06

As eleições 2014 em Rondônia e a Caixa de Pandora - Por João Paulo Viana

Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ

06 de Agosto de 2014 às 09:44

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

24 de Julho de 2014 às 09:24

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10