Cai prazo médio para sentença na 7ª Vara do Trabalho da Capital
URGENTE-HC impetrado pela ASSFAPOM concede alimentação ao preso administrativo
Desembargador mantém sentença que condenou município de Ji-Paraná
Sentença que condenou proprietário de motel é mantida pelo TJRO
2ª Câmara Criminal do TJRO mantém sentença de absolvição
Eduardo se mostrou preocupado em não deixar manchar a imagem da Câmara Municipal perante a toda sociedade portovelhense com a possibilidade de a qualquer momento ser efetuada a prisão do atual vereador “Chico Caçula” dentro do seu gabinete ou até mesmo em
Juiz decide que Chico Caçula irá cumprir pena inicialmente em regime fechado
O julgamento está sendo acompanhado com atenção e mobiliza a comunidade, pois o vereador (muito popular na capital), junto com Wanderléia, foram qualificados no Código Penal nos Artigos 213, 224 (Línea A) e 226 (Inciso 1). Wanderléia responde pelos mesmos
PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
Sentença inédita: Justiça manda que invasores paguem pelo que destruíram
Enquanto esta em liberdade, Carlão está se dedicando a campanha eleitoral de seu filho, Jean Oliveira para deputado estadual, o que representaria a volta de seu grupo politico ao poder em Rondônia
Município recorre da sentença mas Judiciário mantém condenação
Expovel 2010: Sentença Judicial impõe restrição na cavalgada
CASO URSO BRANCO - Penas de acusados das mortes em rebelião somam 931 anos de prisão
Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades
Depois de lutar com todas as armas disponíveis para assumir vaga de senador cassado, Acir Gurgacz desaparece no Senado. Também não apresentou um único projeto nesses mais de três meses no cargo
Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado
A sentença do Excelentíssimo Senhor Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, reproduções de sites, e outros documentos oficiais, trazem a público de forma incontestável, a vergonhosa e lastimável situação que vem ocorrendo no Curso de Medicina da Fundação Univ
ARTIGO - Ação criminosa e vergonhosa no Curso de Medicina da Unir - Por: Paulo Ayres
Estiveram presentes à reunião, além de Sarney, os senadores Heráclito Fortes(DEM-PI), Mão Santa (PSC-PI), Adelmir Santana(DEM-DF), César Borges (PR-BA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)
A decisão é desta quinta-feira, 24, no julgamento de um recurso (apelação criminal) pedido pelo réu.
Justiça condena Estado a pagar R$ 25 mil de indenização pela morte de criança de 3 meses com Síndrome de Down – Confira sentença
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Jair Ramires recorre ao TJ-RO após condenação por danos ambientais em 1ª Instância – Veja sentença
TJ confirma sentença que condena Estado de Rondônia a pagar indenização de mais de 30 mil reais por morte em presídio
Estado é condenado pela Justiça a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários
EXCLUSIVO – Ministério Público Eleitoral recorre contra sentença que aprovou prestação de contas da eleição de Roberto Sobrinho
TRE garante o devido processo legal ao declarar nulidade de sentença
Justiça Eleitoral cassa registro de vereador eleito; suplente deve ser diplomado - Confira Sentença na Íntegra
NAUFRÁGIO - Presidente do Tribunal de Justiça é preso por suspeita de venda de sentença
TSE torna sem efeito sentença do TRE para realizar nova eleição em Rondônia
TJ/RO mantém sentença que condenou pastor de igreja evangélica por tentar estuprar menor de idade
ELEIÇÕES 2008 – Mais de 10% dos registros da 26ª Zona tiveram pedido de impugnação pelo Ministério Público
DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado
Garçon é condenado em mais uma ação por improbidade administrativa quando prefeito em Candeias
Tribunal mantém decisão que condenou ex-secretário da Semob ao pagamento de multa
DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho
71 candidatos têm pedido de registro questionado na Capital - confira a lista
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CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja
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