A decisão de ontem foi tomada após as denúncias de assédio sexual.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
A portaria traz regras que dificultam o acesso à chamada "lista suja".
Por Mara Paraguassu
Moreira Franco é um dos alvos por crime de organização criminosa.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
A audiência foi conjunta com as direções do Sintero e do Sindeprof.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Mediante o momento critico que o município enfrenta o executivo municipal, solidariza a todos os prejudicados com o forte temporal
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
A embarcação tinha capacidade para mais de 100 pessoas e ainda não há informações sobre a quantidade de passageiros presentes
Diante das dificuldades, os bois decidiram suspender o Duelo na Fronteira 2017.
Alguns deputados, durante a seção da última terça feira 15, baixaram o cacete nos técnicos.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos.
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
Presidente assinará requerimento solicitando informações e relatórios sobre a ação e tentará conversar com Confúcio para buscar solução
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
No setor de radioterapia de Barretos e Jales, aproximadamente 350 pacientes tiveram seus exames suspensos pelo ataque. “Alguns aparelhos dependem da tecnologia, dos computadores, para que possam funcionar.
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Festa promovida por vereador Marcelo Cruz desrespeita pátio ferroviário recuperado pela Prefeitura, mas pisoteado pelo público frenético, na presença do cantor Fernandinho
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu que seu governo "vai atingir em breve uma Cuba livre"
O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
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