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Busca de Notícias - Você buscou por Pedido de liminar


César Cassol entra com hábeas Corpus para anular seu indiciamento na Polícia Federal

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Política
30 de Maio de 2008 às 12:24

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TSE defere medida cautelar impetrada por Expedito Júnior - Confira decisão na íntegra

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Política
28 de Maio de 2008 às 14:11

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>

Magistrado confirma afastamento de presidente do Sindler

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Geral
25 de Maio de 2008 às 08:48

A gota d’água para o afastamento da presidente teria sido um depósito de R$33.000,00 que foi detectado na conta da mesma. Jarina Lemos, alega não saber porque foi depositado esta quantia, nem a quem pertenceria o dinheiro. Diante das evidências de favorec

Acir Gurgacz é diplomado senador da República

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Política
23 de Maio de 2008 às 11:15

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
22 de Maio de 2008 às 15:35

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Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão

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Política
22 de Maio de 2008 às 05:00

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Senador Expedito Júnior pede extensão de liminar para não ser afastado do cargo

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Política
21 de Maio de 2008 às 16:44

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Paciente com leucemia recorre à Justiça contra Sesau para adquirir medicamento

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Geral
17 de Maio de 2008 às 09:40

O desembargador Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou ao secretário estadual de saúde, Milton Luiz Moreira, que, no prazo de 48 horas, adquira e forneça à paciente Marlene do Carmo Mota o medicamento...

Promotoria de Cacoal ingressa com Ação Civil Pública para município projeto educacional

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Geral
16 de Maio de 2008 às 17:31

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Promotoria move ação contra Estado para reformar casa de detenção

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Geral
15 de Maio de 2008 às 12:17

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Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

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Geral
11 de Maio de 2008 às 14:47

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MEIO AMBIENTE - MP entra com Ação Civil Pública para Estado suspender programa Crédito Fácil

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Geral
07 de Maio de 2008 às 09:24

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Servidora pública consegue prorrogação da licença maternidade via Mandado de Segurança

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Geral
25 de Abril de 2008 às 09:58

A servidora pública Marcela Milrea de Araújo Barros, que trabalha como enfermeira, conseguiu impetrar um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, prorrogar o prazo de sua licença-maternidade. >>>

OAB/RO obtém liminar que garante livre exercício da advocacia em Machadinho do Oeste

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Geral
19 de Abril de 2008 às 13:43

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TSE suspende cassação de Expedito Júnior até a publicação da decisão final do TRE - Confira decisão na íntegra

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Brasil e Mundo
18 de Abril de 2008 às 08:44

O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>

Juiz concede liminar para que empresas garantam transporte gratuito para idosos

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Geral
12 de Abril de 2008 às 09:12

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Descumprimento de ordem judicial resulta em suspensão de show na capital

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Geral
12 de Março de 2008 às 13:21

Por descumprir ordem judicial do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, o evento denominado “Eletromix”, realizado no último sábado (10), na casa de shows Quéops, na Capital, foi suspenso por comissários de menores... >>>

Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia

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Política
05 de Março de 2008 às 09:06

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Liminar suspende atividades do Tribunal Arbitral de Ariquemes

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Geral
26 de Fevereiro de 2008 às 11:20

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Globo terá de pagar indenização de R$ 410 mil a casal de pastores

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Geral
29 de Janeiro de 2008 às 09:44

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Promotores ingressam com Ação Civil Pública para cancelamento de concurso na Câmara de Cacoal

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Geral
23 de Janeiro de 2008 às 09:21

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Justiça concede liminares para que trabalhadores rurais recuperem áreas degradadas em Rondônia

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Geral
10 de Janeiro de 2008 às 11:07

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Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

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Geral
05 de Janeiro de 2008 às 09:02

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Ministros do STF suspendem por liminar aumento de parlamentares

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Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2007 às 08:45

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STF recebe ação de presidente do TJ/RO contra ato do Conselho Nacional de Justiça

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Geral
21 de Novembro de 2007 às 16:14

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Liminar do STF garante posse de Promotores aprovados em concurso

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Geral
14 de Novembro de 2007 às 17:51

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STJ DECIDE QUE DIPLOMA É OBRIGATÓRIO PARA JORNALISTAS

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Geral
14 de Novembro de 2007 às 09:55

Para ser registrado como jornalista, o profissional deve atender a exigência legal do diploma de nível superior em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais. >>>

Juíza Federal suspende processo eleitoral da Unir

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Geral
09 de Novembro de 2007 às 17:16

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STJ nega liberdade e Carlos Magno continua na cadeia

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Geral
28 de Setembro de 2007 às 17:14

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Justiça defere pedido de liminar do MP para construção de presídio em Buritis

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Geral
20 de Setembro de 2007 às 09:41

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STJ nega liminar a esposa e familiares de Carlão de Oliveira

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Polícia
19 de Setembro de 2007 às 17:51

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TRE defere liminar em favor de Cassol contra bispo de Ji-Paraná

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Política
28 de Agosto de 2007 às 09:57

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Dominó - Márcia, Hingrid e Lizandréia continuam presas

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Polícia
24 de Agosto de 2007 às 08:29

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Por 3 votos no STF Carlão de Oliveira permanece preso

Por 3 votos no STF Carlão de Oliveira permanece preso


Polícia
23 de Agosto de 2007 às 08:09

Ele foi preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 4 de agosto deste ano, em Porto Velho (Rondônia), durante a Operação Dominó, da Polícia Federal e encontra-se, desde então, detido em Brasília.

MP entra com Ação Civil Pública contra cervejaria Public Haus

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Geral
21 de Agosto de 2007 às 17:24

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Amazonas - Liminar proíbe a exploração de mão-de-obra infantil na venda de jornais em Manaus

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Polícia
26 de Julho de 2007 às 08:08

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Liminar emitida contra a realização do concurso para oficiais do Corpo de Bombeiro

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Geral
24 de Julho de 2007 às 05:00

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Ministério Público move ação civil pública contra prefeitura de Itapuã

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Polícia
20 de Julho de 2007 às 10:26

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Sanguessugas - STF arquiva Mandado de Segurança pedido por Nilton Capixaba

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Política
07 de Junho de 2007 às 12:22

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MPE entra com representações contra Amir Lando e deputado Anselmo do PT

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Política
07 de Junho de 2007 às 10:22

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PSDB entra com representação contra o PCdoB por propaganda pré-Lula

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Política
23 de Maio de 2007 às 09:41

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Mandado de Segurança suspende concurso para Defensor Público

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Geral
09 de Maio de 2007 às 13:47

Ao deferir pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Néri Martinelli, inscrito no concurso, foi suspenso o Concurso para Defensor Público do Estado de Rondônia. Na foto o relator do processo, desembargador Rowilson Teixeira. Saiba

Prova de Veloterra é hoje em Espigão do Oeste

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Esporte
01 de Maio de 2007 às 07:25

O juiz Leonel Pereira da Rocha da comarca do município, negou o pedido da FMR e a corrida acontece hoje em Espigão.

PT pede suspensão de propaganda do PSDB

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Política
27 de Abril de 2007 às 13:27

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Liminar do STJ suspende as prévias do PMDB

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Política
17 de Março de 2007 às 14:31

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