A empresa ENGECOM, responsável pela construção do teatro, será intimada para que, no prazo de 24 horas, retire do local as cercas e tapumes instalados ao redor dos imóveis.
ARTIGO - Colheita Maldita: Por Valdemir Caldas
Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.
Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra
Chico só assina a renúncia na frente do governador, na mesma hora em que Ivo Cassol assinar sua nomeação, dando a transparecer que nem o deputado acredita na sua posse, muito menos no governador Cassol...
Ex-namorada do deputado Valter Araújo pede extinção de processo contra Rondoniaovivo
MP ajuíza ação civil pública por dano moral contra prefeitura de Porto Velho
Ex-namorada do deputado Valter Araújo tem liminar indeferida contra site Rondoniaovivo
Deputado evangélico Valter Araújo mente sobre salário para não pagar pensão à amásia - Confira decisão do TJ/RO na íntegra
MP ingressa com ação para garantir matrículas de crianças a partir de seis anos no ensino fundamental
Dirigentes sindicais demitidos da ALE/RO não conseguem liminar na Justiça
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
MP ingressa com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra prefeita de Cacoal
STF suspende decisão que anulou concurso para juiz do TJ/RO
César Cassol não consegue Hábeas Corpus para escapar do indiciamento da Polícia Federal
Justiça manda soltar o secretário geral do PMDB em Rondônia
Desembargador mantém afastamento da diretoria do Sindler - Confira Decisão na íntegra
Juíza decide que camelôs continuarão vendendo CD´s e DVD´s piratas em Porto Velho
Juiz concede liminar para suspender projeto de lei aprovado pela Câmara de Guajará-Mirim
César Cassol entra com hábeas Corpus para anular seu indiciamento na Polícia Federal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>
A gota d’água para o afastamento da presidente teria sido um depósito de R$33.000,00 que foi detectado na conta da mesma. Jarina Lemos, alega não saber porque foi depositado esta quantia, nem a quem pertenceria o dinheiro. Diante das evidências de favorec
Acir Gurgacz é diplomado senador da República
Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão
Senador Expedito Júnior pede extensão de liminar para não ser afastado do cargo
O desembargador Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou ao secretário estadual de saúde, Milton Luiz Moreira, que, no prazo de 48 horas, adquira e forneça à paciente Marlene do Carmo Mota o medicamento...
Promotoria de Cacoal ingressa com Ação Civil Pública para município projeto educacional
Promotoria move ação contra Estado para reformar casa de detenção
Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF
MEIO AMBIENTE - MP entra com Ação Civil Pública para Estado suspender programa Crédito Fácil
A servidora pública Marcela Milrea de Araújo Barros, que trabalha como enfermeira, conseguiu impetrar um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, prorrogar o prazo de sua licença-maternidade. >>>
OAB/RO obtém liminar que garante livre exercício da advocacia em Machadinho do Oeste
O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>
Juiz concede liminar para que empresas garantam transporte gratuito para idosos
Por descumprir ordem judicial do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, o evento denominado “Eletromix”, realizado no último sábado (10), na casa de shows Quéops, na Capital, foi suspenso por comissários de menores... >>>
Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia
Liminar suspende atividades do Tribunal Arbitral de Ariquemes
Globo terá de pagar indenização de R$ 410 mil a casal de pastores
Promotores ingressam com Ação Civil Pública para cancelamento de concurso na Câmara de Cacoal
Justiça concede liminares para que trabalhadores rurais recuperem áreas degradadas em Rondônia
Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual
Ministros do STF suspendem por liminar aumento de parlamentares
STF recebe ação de presidente do TJ/RO contra ato do Conselho Nacional de Justiça
Liminar do STF garante posse de Promotores aprovados em concurso
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