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Busca de Notícias - Você buscou por LEGISLAÇÃO


Administradores empossam conselho nesta sexta

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Geral
16 de Janeiro de 2008 às 09:55

Administradores empossam conselho nesta sexta

Consumidores criticam, denunciam “abusos” e cortes indevidos da Ceron no Estado

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Geral
12 de Janeiro de 2008 às 09:52

Empresas e funcionários a serviços das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) estão a praticar abusos, violações da legislação e constrangimentos ilegais contra os consumidores residentes em Porto Velho. >>>

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra

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Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2008 às 15:38

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra

Projeto que abre licitação para novas linhas de ônibus intermunicipais recebe modificações e é votado hoje na ALE/RO

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Geral
11 de Janeiro de 2008 às 14:20

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Governo responde nota do SINJUR

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Geral
11 de Janeiro de 2008 às 14:04

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Polícia prende assaltantes de ônibus em Ouro Preto

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Geral
10 de Janeiro de 2008 às 17:32

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Acadêmicos da FIMCA e Metropolitana contam com núcleo de integração e apoio

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Geral
09 de Janeiro de 2008 às 17:15

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“Selo de Autenticidade” é obrigatório nas passagens de ônibus do estado

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Geral
09 de Janeiro de 2008 às 13:19

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Escolas recebem material atualizado de pesquisa sobre economia de Rondônia

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Geral
06 de Janeiro de 2008 às 10:40

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Amazonas - Falha na lei facilita venda de bebidas em postos de gasolina

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Geral
04 de Janeiro de 2008 às 08:57

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Clube da capital terá que se adequar à Legislação Ambiental

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Geral
03 de Janeiro de 2008 às 10:19

Clube da capital terá que se adequar à Legislação Ambiental

ARTIGO - Rondônia 25 anos de emancipação política, ainda muito longe da emancipação econômica - Por: Antonio Carlos Alberti

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Geral
03 de Janeiro de 2008 às 09:16

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Jovem é preso por porte ilegal de arma

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Geral
30 de Dezembro de 2007 às 10:28

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Prefeitura de Alto Paraíso quer que auto escolas cumpra com a legislação

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Geral
29 de Dezembro de 2007 às 12:14

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Quase 140 candidatos não prestam contas junto à Justiça Eleitoral em Rondônia incluindo dois ex-candidatos ao Governo

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Geral
28 de Dezembro de 2007 às 17:03

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Descontente com redução de seu orçamento para 2007, Ameron divulga nota de repúdio contra ALE/RO

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Geral
27 de Dezembro de 2007 às 10:23

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Roraima - Moradores denunciam poluição de igarapé

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Polícia
26 de Dezembro de 2007 às 05:00

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Governo esclarece caso de licença de servidor público

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Geral
22 de Dezembro de 2007 às 15:24

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No Porto, Cassol reafirma combate intransigente à sonegação de impostos

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Geral
21 de Dezembro de 2007 às 14:13

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PIB de RO é 3º maior da Região Norte

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Geral
21 de Dezembro de 2007 às 10:29

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Diplomação dos eleitos lota auditório e atiça ânimos na coletiva com declarações de Cassol e Expedito - Veja fotos

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Geral
16 de Dezembro de 2007 às 10:38

A solenidade de diplomação dos eleitos, que aconteceu no auditório da Faculdade São Lucas na sexta-feira (15), foi um espetáculo de democracia, firmações pessoais e declarações provocativas do senador eleito Expedito Júnior e do governador reeleito Ivo Ca

STJ DECIDE: Alunos inadiplentes há mais de 90 dias não podem renovar matrícula

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Geral
14 de Dezembro de 2007 às 15:37

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Corte em gratificação especial reduz saldo de salário de funcionários da Saúde em Rondônia

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Geral
12 de Dezembro de 2007 às 12:21

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Encontro discutirá reforma da Legislação Trabalhista

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Geral
11 de Dezembro de 2007 às 09:07

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Bianco deve apontar novos nomes em secretarias municipais na próxima semana

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Geral
09 de Dezembro de 2007 às 11:55

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Bianco assume presidência de AROM no lugar de Suely Aragão

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Geral
09 de Dezembro de 2007 às 11:45

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Negligência do governo levou a caos aéreo, diz TCU

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Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2007 às 08:54

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Reunião da Associação de Municípios em Ji-Paraná conta com participação de prefeitos

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Geral
08 de Dezembro de 2007 às 14:35

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Polícia Civil conclui inquérito sobre prisão do prefeito Irandir

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Geral
08 de Dezembro de 2007 às 09:26

O delegado concluiu que a prisão do prefeito afastado ocorreu por que o mesmo incorreu no crime de usurpação do cargo público, portanto um crime. Que o delegado não tem nada contra o cidadão Irandir Oliveira...

Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira

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Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2007 às 16:58

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Confira na íntegra a sentença de condenação contra ex-prefeito de Jaru, José Amauri dos Santos

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Geral
07 de Dezembro de 2007 às 09:09

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Carta de Porto Velho reproduz debate sobre reforma agrária

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Geral
06 de Dezembro de 2007 às 13:40

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Com lista tríplice protocolada, Amdepro exige urgência na escolha do novo Defensor Público-Geral do Estado

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Geral
05 de Dezembro de 2007 às 18:04

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População GLBT de Rondônia pede compreensão dos Senadores em Brasília

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Geral
04 de Dezembro de 2007 às 11:19

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TRE marca sessão extraordinária hoje (04) para acelerar julgamentos de contas

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Geral
04 de Dezembro de 2007 às 09:04

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Polícia Militar Ambiental alerta sobre poluição sonora

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Polícia
30 de Novembro de 2007 às 18:06

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TRE alerta candidatos eleitos para acompanhar prestação de contas

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Política
23 de Novembro de 2007 às 14:17

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Com risco de ser anulada prossegue suspensa a eleição na escolha de Reitor e Vice-Reitor da Unir

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Geral
23 de Novembro de 2007 às 12:15

Com risco de ser anulada prossegue suspensa a eleição na escolha de Reitor e Vice-Reitor da Unir

Magistrados de todo o Brasil aprovam a Carta de Curitiba

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Geral
21 de Novembro de 2007 às 08:54

Magistrados de todo o Brasil aprovam a Carta de Curitiba

Nota Técnica sobre as hidrelétricas do Madeira

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Geral
17 de Novembro de 2007 às 17:42

Esta nota técnica trata de questões levantadas pelo documento distribuído pelo Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO) com avaliações sobre o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e seu Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) do Complexo do Rio Mad

Escrevente de cartório denuncia ação truculenta de PMs em Presidente Médici - Veja vídeo da ação policial

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Geral
10 de Novembro de 2007 às 10:42

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Hiram Marques lamenta ausência de Hélio Vieira e responde nota da chapa oponente

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Geral
09 de Novembro de 2007 às 18:37

Apenas o candidato da chapa OAB Forte Independente, o advogado Hiram Marques, compareceu ao debate promovido pela Rádio Rondônia FM (93.3). A assessoria de Hélio Vieira, da chapa OAB Unida e Atuante, alegou cumprimento de agenda no interior. Saiba mais. >

PR, partido resultante da fusão entre PL e PRONA, pede registro no TSE

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Política
08 de Novembro de 2007 às 10:03

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Hiram Marques consolida campanha no interior com apoio maciço de advogados

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Política
07 de Novembro de 2007 às 17:58

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Sedam explica como funciona o novo gerenciamento florestal

Sedam explica como funciona o novo gerenciamento florestal


Geral
07 de Novembro de 2007 às 14:18

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