Negligência do governo levou a caos aéreo, diz TCU

Da Redação

09 de Dezembro de 2007 às 08:54

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Negligência do governo levou a caos aéreo, diz TCU

Foto: Divulgação

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Em auditoria que acabou de ser concluída, um grupo de técnicos do Tribunal de Contas da União classificou de “caótica” a gestão do setor aéreo no Brasil. Relatório reservado atribui a desordem à negligência. *O texto acusa o governo de inércia e falta de planejamento. E afirma que a crise foi agravada pelo corte irresponsável de verbas que deveriam ter sido usadas na contratação e treinamento de pessoal e na aquisição e modernização de equipamentos usados no controle do tráfego aéreo. *Documentos recolhidos pelos auditores do TCU no Ministério da Defesa e no Comando da Aeronáutica revelam que o governo tinha conhecimento, desde o início da gestão Lula, da crise que se armava no setor aéreo. A despeito disso, as autoridades se esquivaram de tomar providências para conter a deterioração do quadro. Para complicar, vieram os cortes orçamentários. *A tesoura do Ministério da Fazenda entrou em ação já no primeiro ano do governo Lula. Um dos documentos amealhados pelos auditores faz menção aos efeitos danosos dos cortes. O texto é de 2003. Assina-o José Viegas Filho, o primeiro ministro da Defesa nomeado por Lula. *No documento, Viegas queixa-se do “contingenciamento sistemático” das verbas dos fundos Aeronáutico e Aeroportuário. Diz que a retenção das verbas “vem produzindo dificuldades no Comando da Aeronáutica”. E anota: "A diminuição dos recursos aplicados nessa atividade produz reflexos na própria segurança dos vôos, podendo acarretar a degradação do sistema". *A área financeira do governo deu de ombros para o alerta de Viegas. Continuou retendo verbas. As cifras foram somadas pelos auditores do TCU. Mas são mantidas em segredo. Sabe-se que pelo menos R$ 1,3 bilhão do Fundo Aeronáutico foi passado na lâmina. Retiveram-se também verbas da Infraero. Sob Lula, a autarquia que administra os aeroportos recolheu em taxas aeroportuárias cerca de R$ 3 bilhões. Desse total, foram aprisionados nos cofres do Tesouro Nacional R$ 231 milhões. *A auditoria do TCU esquadrinhou o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, a Infraero e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O relatório dos técnicos foi entregue nesta sexta (8) ao ministro Augusto Nardes. Relator do processo, Nardes começou a elaborar o seu voto. Vai trabalhar durante todo o final de semana. Submeterá o resultado do trabalho à aprovação do plenário do TCU em sessão marcada para a próxima terça-feira (12). *VEJA TAMBÉM * População aprovou hidrelétricas ao votar no presidente lula, diz líder de movimento jovem * Reforma da Legislação Trabalhista será debatida durante encontro de juízes nesta semana

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