Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça
Acusado de tráfico de drogas responde processo em liberdade
Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo
Comissão aprova Orçamento de 2011 e texto segue para votação em plenário
Relatora divulga parecer final do Orçamento de 2011; R$ 171 bi serão para investimentos
A Ministra Carmem Lúcia, anotou na sua decisão que os demais integrantes da Lista Tríplice, Ricardo Amaral Alves do Vale, procurador do Município de Porto Velho e Glauber Luciano Costa Gahiva, Procurador do Estado lotado na Assembléia Legislativa, não pre
TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional
Justiça nega liberdade a acusados de tráfico de drogas
Justiça determina posse de aprovada em concurso da prefeitura
Tribunal de Justiça extingue punição a jornalista
Tribunal de Justiça extingue punição pelo crime de calúnia a jornalista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (11) denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por suposto crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. Em 1998, quando era candidato ao governo de Rondônia, Raupp apresentou ao Tri
Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural
Justiça Federal absolve parte dos acusados na ‘Operação Titanic’
O MPE ajuizou concomitantemente representações contra o presidente da Assembléia Legislativa e contra outros parlamentares que, em tese, teriam se beneficiado.
ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)
Bares, lanchonetes, restaurantes, comércio ambulante e demais estabelecimentos do gênero, estão proibidos de vender bebidas alcoólicas a partir de zero hora até as 19 horas do dia 03 de outubro de 2010
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico
Inclusão de propaganda majoritária no tempo reservado à proporcional deve ser sancionada com a perda, em dobro, do tempo na TV e rádio
Marcondes Santos está indignado com decisão de Miguel de Souza de apoiar Fátima Cleide
TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru
Tribunal Pleno nega recurso a policial condenado por tortura
Caso Urso Branco: Nego Eder será julgado em 16 de agosto
Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
Justiça de Rondônia garante liberdade a protético preso por engano
A Justiça do Trabalho negou na sessão de terça-feira (29) da 1ª Turma Recursal seguimento a um recurso ordinário interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis contra decisão da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO
MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos
Condenação de Natanael põe fim a turbulências. Veja detalhes sobre ascenção e queda do ex-conselheiro
Para a relatora, o emprego de violência e de grave ameaça contra agentes públicos incumbidos de executar a ordem judicial também revelou o total desprezo do réu para com a integridade física dos servidores públicos.
Conselheiro tenta retornar ao TCE. Conheça os detalhes desse caso
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO
Acusado de praticar ato libidinoso consegue habeas corpus
Para justiça, não houve propaganda antecipada
Condenado por estupro recorre na Justiça e acaba ganhando liberdade
Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto
I Seminário de Políticas Públicas Para a Juventude de Rondônia será realizado na Capital
STJ confirma: medicina estética não é especialidade médica
Presos por roubar pizzas e refrigerante em Ariquemes têm Habeas Corpus negado
CASO VALTER NUNES – Juiz Substituto decide que acusados permanecerão presos
EM VERMELHO - Carnaval não é feriado – Por Silvio Persivo
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