Exigência de neutralização de carbono em projetos culturais divide senadores

Da Redação

15 de Junho de 2009 às 16:08

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Exigência de neutralização de carbono em projetos culturais divide senadores

Foto: Divulgação

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Entre as matérias em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) está proposta do senador Expedito Júnior (PR-RO) que modifica a Lei Rouanet para definir que projetos culturais beneficiados com recursos públicos sejam obrigados a prever medidas de neutralização de carbônico. O relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), manifestou-se pela rejeição da medida. No entanto, o senador César Borges (PR-BA) apresentou voto em separado pela aprovação da proposta.

Casagrande alegou, ao rejeitar a matéria (PLS 167/07), que 95% das emissões de gás carbônico decorrem do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento, cabendo a outros segmentos, incluindo-se aí projetos culturais, menos de 5% da responsabilidade.

Outra razão para a recusa ao projeto é que, na avaliação de Casagrande, essa exigência deveria ser aplicada a todos os empreendimentos beneficiados com recursos públicos e não somente a projetos culturais.

César Borges, por sua vez, se valeu dos argumentos do relator na Comissão de Educação (CE), senador Marco Maciel (DEM-PE), onde a matéria recebeu voto pela aprovação. Para Maciel, a proposta tem o mérito de inserir os projetos culturais no espírito da legislação relativa à defesa do meio ambiente.

César Borges considera que a proposição é "extremamente contemporânea" por se juntar a ações que estariam de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável.

Certificação de boas práticas ambientais

Outra matéria em exame na CMA, que se reúne terça-feira, às 11h30, é a proposta, também de autoria do senador Expedito Júnior, que inclui a certificação de empresa por boas práticas ambientais como critério de desempate em licitações. A proposta (PLS 366/08) recebeu voto favorável da relatora, Marisa Serrano (PSDB-MS), com duas emendas de redação. O texto passará ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.

Ao analisar o mérito da matéria, Marisa Serrano observou que a busca do menor preço de bens e serviços, sem que se leve em conta efeitos ambientais a eles associados, "pode revelar-se econômica e financeiramente condenável." Ela destacou o papel indutor do poder público, quando este consolida experiências ambientalmente responsáveis adotadas pelas empresas.

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