Painel Político – (Condenação de Natanael põe fim a turbulências. Veja detalhes sobre ascenção e queda do ex-conselheiro) - Alan Alex

Condenado

Natanael José da Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, afastado desta função desde 2005, foi condenado a 14 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 86.700 mil pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça – STJ, na sessão de quarta-feira (05) em um julgamento que durou pouco mais de 6 horas. Além dele, foram condenados Francisco Pordeus e o ex-deputado Coronel Abreu. Tanto Pordeus quanto Abreu terão que prestar serviços comunitários no Corpo de Bombeiros em Porto Velho nos fins de semana e devem pagar multa de R$ 51 mil (Pordeus) e R$ 10.200 (Abreu).

Chicana

Natanael, devido a sua condição de Conselheiro, que por lei tem as mesmas prerrogativas do cargo de desembargador, estava sendo julgado pelo STJ. No último dia 03, segunda-feira, Natanael havia pedido exoneração do Tribunal de Contas. Com isso, o processo deveria voltar para o Tribunal de Justiça de Rondônia, e aí ele ganharia mais tempo. Ciente dessa chicana jurídica, a relatora do processo no STJ, Ministra Eliana Calmon pediu questão de ordem e colocou o processo em pauta.

Detalhando

Natanael Silva teve uma carreira meteórica na vida pública do Estado de Rondônia. De um mero deputado estadual eleito pela região de Guajará-Mirim, assumiu a secretaria de Estado de Saúde no governo Bianco onde ficou por um curto período, voltou a Assembléia e em uma jogada rasteira conseguiu a presidência da Casa em uma eleição cujo favorito era Silvernani Santos. Natanael “sumiu” com a maioria dos deputados três dias antes da eleição da Mesa e eles só reapareceram na hora de votar. Silvernani passou o resto do mandato em total isolamento no Legislativo. Ao mesmo tempo, Natanael comprou uma briga com o então presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro aposentado Amadeu Machado.

Natanael x Amadeu

Essa briga rendeu diversos rounds. Começou com uma inspeção de rotina do Tribunal de Contas a secretaria de Saúde do Estado. Irritado com a fiscalização, Natanael abriu na Assembléia Legislativa uma CPI para investigar a desapropriação por parte do Governo do Estado de uma grande área em Porto Velho que pertencia ao escritório de advocacia que Amadeu havia sido sócio antes de se tornar conselheiro. O relator da CPI era o então deputado estadual e agora conselheiro do TCE, Chico Paraíba. As investigações da comissão não comprovaram irregularidades na desapropriação, mas o desgaste obrigou Amadeu a renunciar a presidência do TCE. Ele continuou conselheiro até sua aposentadoria em 2006, quando foi substituído pelo atual conselheiro Edílson Silva. Comentaremos sobre Edílson Silva em colunas posteriores.

Continuando

Em 2001 Natanael Silva começou a cogitar a possibilidade de ser candidato ao governo de Rondônia. Na mesma época o Ministério Público do Estado tentou realizar uma busca a apreensão na Assembleia, mas os promotores foram pessoalmente impedidos por Natanael. Imagens da confusão foram veiculadas no Jornal Nacional e os favoráveis a Natanael diziam que suas atitudes “fortaleciam” o legislativo. Em outro episódio, dessa vez envolvendo o Ministério Público Federal, o procurador, acompanhado de um delegado da Polícia Federal e agentes, foram impedidos de entrar na Assembleia, após denuncia de estar armazenado naquela Casa, material de campanha a Governo de Natanael. O episódio quase acaba em tiroteio, já que Natanael determinou aos agentes de segurança da Assembleia que “atirassem em quem tentasse entrar”.  Agentes da PF chegaram a dar voz de prisão aos guardas da ALE, mas a confusão parou por aí.

Eleições 2002

Em 2002 Natanael Silva é derrotado, ficando em 6º colocado na corrida ao governo. Ainda como deputado em janeiro de 2003, ele é indicado pelos deputados para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. O novo governador, Ivo Cassol se recusa a assinar a nomeação e publica no Diário Oficial do Estado uma longa lista de motivos para essa negativa. Uma liminar na época concedida pelo então desembargador Sebastião Teixeira Chaves, que anos depois entraria para a história como o primeiro presidente de Tribunal de Justiça do Brasil a ser preso, determinava a imediata posse de Natanael no cargo. Cassol viajou para a França e quem assinou a nomeação de Silva foi a então vice-governadora Odaísa Fernandes.

No TCE

Mas Natanael ficou pouco tempo na função. Ele e Amadeu Machado, que ainda era conselheiro, participavam das sessões mas não se falavam e a situação dividia o Tribunal. Parte dos servidores e conselheiros eram favoráveis a Natanael e outra parte a Amadeu. Paralelo a isso tudo, corria no STJ diversas denúncias contra Natanael Silva, que culminariam com seu afastamento em 2005 e agora a sua condenação. Caso chegue a cumprir sentença não será no Urso Branco e sim no Centro de Correição da PM, já que Natanael é bacharel em Direito.

Balanço geral

Para Natanael a vida pública só trouxe problemas. Em apenas um mandato como deputado estadual ele conseguiu arrumar confusão com metade do Estado, deixou de lado sua empresa, que na época era a maior distribuidora de bebidas do Estado e essa atitude fez com que a mesma ficasse reduzida a duas revendas, uma em Ariquemes e outra em Guajará-Mirim. Foram gastos milhões de reais com advogados e processos que mesmo assim não conseguiram evitar sua condenação. Amadeu por outro lado deixou o TCE, mas teve sua vida devastada durante o período da CPI da Assembleia. O desgaste foi enorme para ambos. Assim é o poder, a grande arte não é consegui-lo. A arte está em mante-lo.

Como fica?

Com a saída de Natanael Silva do Tribunal de Contas, seja pelo pedido de exoneração ou pela condenação, abre-se uma vaga para conselheiro que pertence a Assembleia Legislativa, ou seja, ela que vai indicar o sucessor. Correndo por fora há algum tempo está o deputado estadual Wilber Coimbra (Wilber da Astir). A irmão do ex-governador Ivo Cassol, Jaqueline Cassol (favorita na disputa) também está de olho na vaga, que pode sobrar, por incrível que pareça para Miguel Sena, deputado estadual que teve o mandato cassado pelo TRE. Como diria o imperador romano Júlio César “alea jacta est”, ou “a sorte está lançada”.

Um pouco de história

A frase em latim “alea jacta est” foi supostamente proferida por Júlio César ao tomar a decisão de cruzar com suas legiões o rio Rubicão,  que delimitava a divisa entre a Gália Cisalpina (Gália ao sul dos Alpes, que hoje corresponde ao território do norte da Península Itálica) e o território da Itália. Pela lei romana, não era permitido às legiões ingressar no território italiano devido a episódios anteriores em que generais romanos como Mário  e Sila haviam usado seus exércitos para tomar o poder em Roma. Devido a estes precedentes, era proibido a um governador provincial, um Proconsul como César, cruzar com suas legiões a divisa com o território italiano. O rio Rubicão demarcava esta divisa entre a Gália, governada por César, e a Itália e ao cruzá-lo César declarava um conflito aberto com o Senado romano e com Pompeu, que se colocava por motivos políticos seu defensor.

Escola de música

A coluna denunciou há algum tempo o estado de abandono que se encontravam as escolas de músicas de Porto Velho e principalmente a não convocação dos instrutores que haviam sido aprovados em concurso público. Na última segunda-feira, a prefeitura convocou 10 instrutores. Como as denúncias foram feitas pela coluna e posteriormente o Rondoniaovivo.com publicou um a extensa reportagem sobre mais esse descaso municipal, um leitor enviou e-mail agradecendo o trabalho de Painel Político com a seguinte frase, “Você tem desempenhado um importante papel em nossa cidade com sua coluna.  Parabéns. O mundo precisa de mais pessoas como você, questionadoras e incomodadas com todo tipo de injustiças que acontecem”. Eu agradeço os elogios porque são eles que nos fortalecem a continuar nosso trabalho.

No Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto que dá às Forças Armadas e à Polícia Federal livre acesso e trânsito em terras indígenas. A proposta regulamenta decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Quando decidiram, no ano passado, pela saída dos arrozeiros da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, os ministros da Corte condicionaram o uso exclusivo da terra pelos índios ao "interesse da Política de Defesa Nacional". Pelo texto aprovado na CRE (Comissão de Relações Exteriores), fica permitida também a instalação e a manutenção de unidades policiais e militares no interior das reservas, mesmo que a área não seja de fronteira.

Nova praga

O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos. Os dados foram apresentados ontem (5) pelo psiquiatra Pablo Roig, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados. Roig é especialista no tratamento de dependentes do crack. O número é uma estimativa feita com base em dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Os especialistas presentes na audiência apontaram que os países gastam de 0,5% a 1,3% do PIB como o combate e tratamento ao uso de droga.

Por aqui

O crack é conhecido como “merla” e comercializado em forma de pedras ou pasta e é largamente consumido por pessoas de diferentes idades e classes sociais. No entorno da rodoviária de Porto Velho é possível presenciar a venda e consumo durante o dia e a noite a região fica tomada pelos viciados. A sensação que se tem é que o consumo é liberado.

Nos bairros

Da periferia a situação não é diferente. As chamadas “bocas de fumo” são conhecidas e diariamente a polícia efetua prisão de traficantes, os chamados “boqueiros”, mas isso não inibe o comércio nem o consumo. A recuperação de viciados também é extremamente problemática, já que casos de internação dependem exclusivamente da vontade dos viciados e os locais de tratamento são poucos e normalmente mantidos por entidades religiosas.

Câncer

As mulheres da Região Norte do país são as que mais morrem em decorrência do câncer de colo de útero, doença que está associada ao HPV (Papilomavírus). De acordo com informação do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a região é a única no país onde o câncer de colo mata mais que o de mama. As informações foram apresentadas durante o Simpósio Internacional de Pesquisa em HPV, na capital fluminense, pela gerente da Divisão de Apoio à Rede de Detecção Oncológica do Inca, Ana Ramalho. A médica lembrou que embora o câncer de útero seja o segundo em causa de morte, é facilmente identificado e pode ser tratado a tempo. Enquanto no país 6,6% das mortes são causadas por câncer de colo, a proporção na Região Norte é de 15,7%. O risco de morrer por câncer de colo na Região Norte, ressalta a médica, que fez uma conta considerando a idade e a população de mulheres nas regiões, é 2,5 vezes maior que no Sudeste. No Sul, o câncer de colo é a sexta causa de morte por câncer.

Contatos

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Na TV

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