Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Liminar obriga empresa aérea instalar local para atendimento de passageiros em aeroporto

25 de Janeiro de 2012 às 14:31

JUSTIÇA - Juiz defere liminar e Santo Antônio Energia é obrigada a realocar ribeirinha que teve casa destruída pelo banzeiro

Ainda de acordo com o despacho do juiz foi dado um prazo de 24 horas para que a Santo Antônio Energia garantisse a moradia em local seguro para Maria José sob pena de multa no valor fixo de R$ 50 mil reais.

24 de Janeiro de 2012 às 12:16

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de São Miguel por prática de nepotismo

Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de São Miguel por prática de nepotismo

06 de Dezembro de 2011 às 15:06

Greve de agentes penitenciários é suspensa após Governo apresentar nova proposta

Greve é suspensa após Governo apresentar nova proposta

30 de Setembro de 2011 às 20:03

MPs pedem paralisação imediata de obras de três PCHs na bacia do rio Jamari

MPs pedem paralisação imediata de obras de três PCHs na bacia do rio Jamari

30 de Setembro de 2011 às 17:19

Assembléia Legislativa está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

Assembléia está proibida de repassar recursos para os eventos do Estado

19 de Setembro de 2011 às 12:28

MPs Estadual e Federal ajuízam ação para cobrar aplicação correta de quase R$ 100 milhões de compensações das Usinas

O Instituto Chico Mendes agiu ilegalmente, uma vez que a destinação de qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama)

09 de Setembro de 2011 às 14:03

CACOAL - Justiça determina retorno de médicos grevistas ao trabalho

CACOAL - Justiça determina retorno de médicos grevistas ao trabalho

08 de Setembro de 2011 às 14:13

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

03 de Setembro de 2011 às 09:01

DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

02 de Setembro de 2011 às 17:53

Empresa Aérea é condenada a devolver pontos de milhagem e pagar indenização a cliente

condenada a devolver pontos de milhagem e pagar indenização

02 de Setembro de 2011 às 13:51

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio

As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

31 de Agosto de 2011 às 16:33

Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico

Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico

11 de Agosto de 2011 às 11:50

MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa

ARIQUEMES - MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa

25 de Julho de 2011 às 10:47

Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito

Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito

20 de Julho de 2011 às 14:13

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

01 de Julho de 2011 às 09:11

TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC

TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC

10 de Junho de 2011 às 13:28

Liminar requerida pelo MP-RO garante fornecimento de suplementos alimentares para pacientes

Liminar requerida pelo MP-RO garante fornecimento de suplementos alimentares para pacientes

02 de Junho de 2011 às 11:26

Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança

Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança

06 de Abril de 2011 às 05:00

STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia

STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia

02 de Abril de 2011 às 11:29

MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis

MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis

29 de Março de 2011 às 11:03

MP move ação com pedido de liminar para garantir medicamento a criança vítima de vitiligo em Costa Marques

MP move ação com pedido de liminar para garantir medicamento a criança vítima de vitiligo em Costa Marques

09 de Fevereiro de 2011 às 11:48

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

17 de Janeiro de 2011 às 11:38

SAÚDE - Rolim não registra casos de dengue

Os números oficiais da dengue em Rolim de Moura são animadores este ano. Segundo um relatório do secretário municipal de saúde, Roberto Diniz, de setembro do ano passado até a última quinta-feira, 13 de janeiro, a cidade ainda não havia registrado casos p

13 de Janeiro de 2011 às 11:46

MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

16 de Dezembro de 2010 às 10:45

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

14 de Dezembro de 2010 às 16:21

MP firma acordo para que produtores recuperem áreas protegidas por lei em Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários de terras no município se com

07 de Dezembro de 2010 às 14:33

Por meio de acordo, MP-RO e MPF-RO garantem direitos de comunidades atingidas por usina

Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe

18 de Novembro de 2010 às 08:23

ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau

ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau

17 de Novembro de 2010 às 08:14

ENSINO A DISTÂNCIA – Justiça obriga Universidade a oferecer disciplinas para acadêmicas de serviço social

MAIS UMA – Justiça obriga Universidade a oferecer as duas últimas disciplinas para acadêmicas de serviço social

16 de Novembro de 2010 às 14:42

Justiça defere liminar obrigando universidade a prestar serviço educacional

Cinco acadêmicas do curso de Graduação em Serviço Social à distância se viram obrigadas a acionar judicialmente a Universidade onde estudam para que sejam garantidos seus direitos de fazer o estágio supervisionado II (última matéria da grade curricul

10 de Novembro de 2010 às 16:39

ENSINO A DISTÂNCIA - Justiça defere liminar obrigando Universidade a prestar serviço educacional em Buritis

ENSINO A DISTÂNCIA - Justiça defere liminar obrigando Universidade a prestar serviço educacional em Buritis

10 de Novembro de 2010 às 16:10

Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

03 de Novembro de 2010 às 11:35

Usina de Jirau: MPs movem ação civil pública para garantir direitos básicos de moradores de Mutum Paraná

Pressa na retirada dos moradores da área da barragem tem causado violação dos direitos constitucionais, afirmam MPs

28 de Outubro de 2010 às 14:27

Decisão inédita no país contra bancos garante atendimento imediato a idosos em Porto Velho

Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).

28 de Outubro de 2010 às 12:22

Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça

Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça

19 de Outubro de 2010 às 12:39

Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça

Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça

19 de Outubro de 2010 às 11:45

Bradesco é condenado a pagar dano moral e reintegrar caixa demitido com LER DORT

Bradesco é condenado a pagar dano moral e reintegrar caixa demitido com LER DORT

12 de Outubro de 2010 às 08:54

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

Política

01 de Outubro de 2010 às 07:36

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial

10 de Setembro de 2010 às 14:38

ARCA - Ex-diretor da Associação da Caerd é condenado por descontrole organizacional

ARCA - Ex-diretor da Associação da Caerd é condenado por descontrole organizacional

06 de Setembro de 2010 às 10:20

MP ajuíza ação para interdição de presídio em Alta Floresta do Oeste

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos no

01 de Setembro de 2010 às 11:54

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva

23 de Agosto de 2010 às 19:14

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

16 de Agosto de 2010 às 11:37

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

06 de Agosto de 2010 às 10:30