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CACOAL - Justiça determina retorno de médicos grevistas ao trabalho

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Da Redação
08 de Setembro de 2011 às 14:13
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CACOAL - Justiça determina retorno de médicos grevistas ao trabalho

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça - TJ acata pedido da Prefeitura de Cacoal e determinou o imediato retorno dos médicos ao trabalho, sob pena de multa diária individual de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para aquele que se recusar a cumprir a determinação. A decisão foi tomada pelo juiz plantonista Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, da 3a. Vara Cível, após analisar detalhadamente a situação.
O fator preponderante foi o risco de morte de pacientes em função da paralisação sem prévio aviso, sem amparo sindical e sem respeitar o mínimo em caso de serviço essencial. Cita ainda, o magistrado, uma morte ocorrida na Unidade Mista e uma gestante em risco no Materno-Infantil, depois de deflagrada a greve.
O magistrado reconhece o direito de greve, inclusive a paralisação como prevê o código de ética médica, desde que sejam respeitados os procedimentos legais, o que não aconteceu neste caso, onde sequer existe uma comissão legalmente constituída para negociar em nome dos grevistas. Conclui o magistrado que os médicos podem reiniciar o movimento, desde que respeitem a legislação vigente.
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