A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Inspeção no transporte escolar estadual ocorre semestralmente para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Convênios, licitações e controle de gastos ampliam serviços e fortalecem a infraestrutura do município
Câmaras Municipais de Vilhena e Cerejeiras deram início aos trabalhos de 2026
Ação da assistência social segue a lei, respeita a autonomia e articula saúde e direitos básicos
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
A Polícia Civil orienta a população a colaborar com as investigações, repassando informações de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 197.
Equipamentos não foram extintos; suspensão e anulação ocorreram de forma temporária e técnica em 2025
Advogado, servidores públicos e empresários são alvos da PF por fraudes em limitações
A decisão abre precedente para o mesmo servidor ou qualquer outro possa ausentar do trabalho a qualquer momento, sem prévia autorização, bastando apenas descontar os dias de falta
A Santa Casa emitiu nota de esclarecimento
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
a Operação 'Chave Mestra', com o intuito de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão em sete locais
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
Empresa informa que serviços são realizados de forma contínua e regular
Em meio à liquidação da instituição pelo Banco Central e às investigações em curso no país, cresce a pressão por esclarecimentos sobre eventuais impactos locais
Cresce a pressão para que órgãos de controle atuem de forma imediata para averiguar as denúncias
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
Os dados revelam que quase metade ainda ocorre em áreas protegidas como reservas e terras indígenas
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
Veículo deve otimizar logística de escoltas e recambiamento de presos, valorizando o trabalho dos Policiais Penais
Tecnologia e agricultura familiar se encontram na Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Sofia também aponta o uso irregular de crianças nos semáforos
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
Parlamentar declarou que o quartel do Exército seria o local adequado para o ex-presidente
Confira a nota abaixo
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão
Processo segue regras da Lei 14.133/21 e recebe propostas até o dia 19 de novembro
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