Interessados podem apresentar suas propostas pelo PVH+
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
A consulta é a primeira etapa formal de um processo de solução de controvérsias na OMC
Tânia Sena é vice-presidente de uma associação de garimpeiros
A nota também sustenta que a atividade investigativa da PF não deve se submeter a interesses políticos, ideológicos ou pessoais
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
O show ocorreu no aniversário do município
A atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA) produziu um resultado concreto na defesa da legalidade e dos direitos fundamentais em Santa Luzia d’Oeste
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Mesmo sem mandato, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é suspeito de indicar irregularmente emendas parlamentares
A suspeita é de que detalhes da operação tenham sido divulgados um dia antes do cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão
Confira a nota abaixo
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos
O decreto definiu saúde, educação e serviços essenciais como prioridades
Foram considerados como homicídios a soma dos registros de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte
Os questionamentos feitos ao MP atingem pontos considerados essenciais da licitação
A iniciativa ocorre poucos dias após a Prefeitura editar decreto de contingenciamento de despesas, reconhecendo a necessidade de contenção de gastos e preservação do equilíbrio fiscal do município
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Servidores defendem que amplo debate sobre o custo-benefício antes de contratar uma empresa privada por um valor exorbitante de R$ 334 milhões
O promotor destacou a relevância estratégica do instrumento para o futuro do estado
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Levantamento nos portais de transparência mostra escalada de despesas ao longo do ano, com pico de quase R$ 2,2 milhões registrados somente em outubro
As oportunidades são o Projeto Ecossistemas de Inovação com bolsas de R$ 5mil para três regiões do Estado
A Prefeitura autorizou recentemente um contingenciamento de gastos
Entidade com mais de sete décadas de história tem prazo de cinco dias para tomar providências e evitar o fechamento de sua base operacional
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
As oportunidades são para três regiões do Estado
O órgão aguarda agora um parecer jurídico definitivo que ateste a legalidade de uma alteração nos critérios após a divulgação dos resultados preliminares
Em nota enviada à redação, empresa afirma que operações não utilizam dinheiro público e que contratos foram firmados de forma legal com as comunidades tradicionais da Reserva Extrativista
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
O esquema também envolveria adulteração de combustíveis e ocultação de bens
Pauta mobiliza atenção social por envolver um documento essencial para acesso a serviços públicos
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