Na manhã desta quarta-feira (8), o Rondoniaovivo publicou reportagem sobre uma família de agricultores que estava na iminência de ser despejada e ter sua casa demolida após decisão judicial. O oficial de justiça acompanhava um caminhão e três funcionários
Vereadores de Guajará terão de devolver dinheiro e dar explicações ao TCE
Presidente da Câmara é o principal interessado na cassação do prefeito de Rio Crespo
Juiz nega pedido de liminar que tenta tirar vaga de suplente na Câmara de Vereadores de Porto Velho
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DPE já ajuizou mais de 250 ações individuais em 2011 na capital
A decisão foi publicada nesta quarta-feira e a juiz determina que, no prazo de 5 dias a passagem volte ao preço anterior, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil/dia.
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital
Cartórios de todo o país estão abertos para alistamento eleitoral
TRT determina suspensão de greve na usina de Jirau para instruir dissídio coletivo
TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral
Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno
BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia
Expedito e seus suplentes, eleitos para o Senado Federal em 2006, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) por compra de voto e abuso do poder econômico, e ficaram inelegíveis por três anos. Nas eleições de 2010, concorrendo ag
DIREITO DE RESPOSTA – Agente penitenciário é envolvido erroneamento em ocorrência policial
Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
Ronilton Capixaba, Carlão de Oliveira e Nilton Capixaba, confira lista completa dos nomes que terão o registro de candidatura julgado pelo TRE/RO
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
A ação de impugnação ao registro de candidatura foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, sob o fundamento que Cassol tem contra si condenação judicial colegiada, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político...
Agenda de julgamentos no TRE-RO para esta terça-feira (03
Na sessão realizada nesta terça-feira (27/07), em processo relatado pelo Juiz Francisco Reginaldo Joca, a Corte Eleitoral indeferiu o pedido de registro do candidato a Deputado Estadual Frank Pereira Feitosa, pela coligação “Rondônia de Todos Nós”, integr
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
DOMINÓ - Ex-deputado estadual consegue na justiça direito de ver documentos apreendidos pela Polícia Federal
Município de Porto Velho terá pagar indenização por desapropriação indireta
Município de Porto Velho foi condenado a pagar indenização por desapropriação indireta
Juiz determina exoneração de cargos de confiança de agente fiscal e motorista
Foi concedida na tarde desta quarta-feira, 24, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Medida Liminar na ação cautelar promovida pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Procuradoria Geral do Estado, que pleiteou a Medida Liminar...
Festa de posse dos primeiros sócios efetivos do Grupo Teatral Êxodo quase termina e briga
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
Criada comissão de vereadores para acompanhar a regularização fundiária em Candeias do Jamari
Tribunais decidirão lei do toque de recolher, Rondônia está incluído
Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem
A advogada Lígia Carla, pediu a prisão do prefeito Roberto Sobrinho por entender que o mesmo vem ridicularizando o Poder Judiciário do Estado ao não cumprir uma decisão judicial, mesmo o prefeito sendo intimado a cumpri-lá.
Justiça condena Estado a pagar R$ 25 mil de indenização pela morte de criança de 3 meses com Síndrome de Down – Confira sentença
Justiça eleitoral não aceitará mais CNH e passaporte para alistamento
Ivo Cassol prova em coletiva que sua filiação ao PP foi realizada dentro do prazo legal
Transporte intermunicipal de passageiros sem licitação – Por Domingos Borges
MP firma TAC para regulamentação da Cavalgada em Vale do Anari
Gerente geral do Sistema Penitenciário em Rondônia é afastado pela Justiça – Confira decisão
Justiça mantém interdição de prédio do empresário Uirandê Castro e MP acusa município de omissão na fiscalização
Eleitor de Rondônia é o primeiro a pedir título pela internet no Brasil
POLÍTICA - Eleitores de Rondônia já podem solicitar titulo pela internet
MODERNIZAÇÃO – TRE de Rondônia será o primeiro a implantar o sistema de título pela internet
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