A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Artigo tratará sobre honorários advocatícios
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Confira a nota oficial na íntegra
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
O repertório é resultado de votação do público e jornalistas especializados
Após mais de um ano desde o primeiro caso, o Brasil encontra-se na liderança entre os países com maior índice de mortalidade pelo vírus, alcançando a média de 3.000 mil óbitos diários
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Apesar de se tratar de um direito assegurado por recursos judiciais transitados em julgado, ou seja, que não cabe mais nenhum tipo de discussão, os servidores substituídos destes processos estão sendo notificados sobre a absorção
Confira a coluna de Cícero Moura
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses
Paulo César foi levado até o local após ser julgado a morte pelo tribunal do crime
O jovem teria sido julgado a morte pelo tribunal do crime após ser encontrado na cama com uma mulher de um presidiário
O levantamento foi aplicado nas cinco regiões do Brasil em empresas nacionais e multinacionais de pequeno, médio e grande portes, de quase todos os setores da economia
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
Vale ressaltar que Lebrão foi acusado pela PF de ter utilizado carro oficial para ir receber a propina
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
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