ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
FIM DA LINHA: STF não conhece da Reclamação de Edson Martins e cabe agora ALE/RO extinguir seu mandato
Siga a gente no Google News.jpg?id=244489)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Condenado em último grau por improbidade administrativa com trânsito em julgado desde março de 2021, o deputado estadual Edson Martins (MDB) teve um duro golpe pelo STF no início desta tarde, que deve colocar um ponto final em seu mandato.
Publicado na tarde desta quinta-feira (10), a decisão do Ministro Kássio Nunes Marques é de que não reconhece os fatos alegados na Reclamação constitucional apresentada pelos advogados de Martins ao STF.
“"(...) Por essas razões, não conheço desta reclamação. Intime-se. Publique-se.", afirmou o Ministro Nunes Marques em sua decisão.
Sem volta
Esse não conhecimento do STF da Reclamação proposta por Edson Martins, coloca por terra uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO que o manteve na função de deputado estadual, já que o juiz relator, sem saber da decisão do Ministro na Reclamação, fundamentou a negativa de liminar na necessidade de se aguardar a decisão do Ministro, o que aconteceu no início desta tarde.
Essa decisão do TJ/RO havia sido a negativa de uma liminar que solicitava a imediata retirada de Martins de seu mandato devido à ilegalidade de sua permanência, pois se trata de agente politico condenado por improbidade administrativa em última instância, com trânsito em julgado (em 19.03.2021), com a perda da função decretada e suspensão dos direitos políticos por 3 anos.
Agora, o TJ/RO será novamente acionado pelos advogados de Saulo já que a Suprema Corte sequer conheceu das alegações de Edson, o que gera, a impossibilidade da permanência do referido deputado na ALE/RO, só que dessa vez, com a decisão de mérito proferida pelo Ministro Nunes Marques na Reclamação 47344(RO).
Confira decisão:
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
