ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
CONSELHO DE ÉTICA: Relator que arquivou processo de Lebrão é deputado condenado a perder mandato
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Arquivado por falta de provas na Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO, o Processo 0010564/2020-01 que tratava sobre a denúncia de quebra de decoro parlamentar do deputado estadual José Lebrão (MDB) trouxe um fator que beira o escárnio com a população rondoniense.
Trata-se do relator do processo, o deputado estadual Edson Martins (MDB), correligionário de Lebrão, que foi filmado pela Polícia Federal recebendo propina em um escritório na cidade de Ji-Paraná.
Edson Martins é condenado por improbidade administrativa com sentença transitado em julgado em 19.03.2021, em decorrência um processo licitatório apontado como fraudulento pela Justiça na época em que era prefeito da cidade de Urupá, no interior do Estado.
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa, que mesmo assim mantém Martins no cargo e na função de membro do Conselho de Ética, onde assumiu a relatoria do caso Lebrão.
Perdeu o prazo
Edson Martins alega que apenas foi condenado em última instância porque seus advogados perderam o prazo do recurso, motivo pelo qual afirma ainda está apto a exercer seu mandato, contrariando o que diz a Justiça.
O STJ através de despacho do vice-presidente em 06.05.2021, reconheceu que o processo de Edson Martins já transitou em julgado e a própria Justiça de Rondônia fez a notificação à ALE/RO para que a Casa de Leis fizesse a declaração da extinção do mandato do Deputado Edson Martins.
Não se sabe se a relatoria de Martins sobre o processo de Lebrão também possa ser declarada suspeita ou invalidada, já que ele nesse momento está na iminência de perder o mandato, e não fosse a letargia e corporativismo do presidente da ALE/RO ele já estaria fora.
Enquanto isso, Martins segue à frente de suas funções, entre elas a mais recente, a de não enxergar qualquer prova ou fato que desse a continuidade à cassação de seu colega de partido e parlamento Lebrão.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
