MINORIA: Menos da metade dos prefeitos de RO teria mudado estatuto da AROM

A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso

Rondoniaovivo

01 de Fevereiro de 2021 às 14:54

Atualizada em : 01 de Fevereiro de 2021 às 14:55

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MINORIA: Menos da metade dos prefeitos de RO teria mudado estatuto da AROM

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Associação Rondoniense de Municípios ( AROM ) publicou nota em seu Portal esclarecendo denúncias divulgadas pela imprensa onde a ex-prefeita Gislaine Clemente, conhecida como Lebrinha, teria indicado o diretor executivo, Roger André, para Assumir o cargo de Presidente enquanto ela estava na cadeia.

Como o número de acessos ao Portal da Arom provavelmente deva ser limitado aos 52 prefeitos e seus respectivos assessores, o Rondoniaovivo vai dar uma ajuda para ampliar os esclarecimentos da entidade.

Diz a nota da AROM que recentemente, uma alteração estatutária instituiu o cargo de presidente interino e o cargo de presidente honorário, ambos por deliberação em assembleia dos prefeitos, convocada por 14 municípios associados, conforme preconiza estatuto social da entidade.

O objetivo principal desta assembleia era a solução de impasses gerados por um vácuo de representatividade, que ocorreu enquanto a então presidente da entidade esteve impedida por decisão judicial e, deixando a entidade sem um representante deliberativo e político.

Por unanimidade, a tal assembleia teria instituído o cargo de Presidente Interino, a ser ocupado pelo Diretor Executivo em exercício. Essa situação só ocorre em caso de vacância simultânea do presidente e vice-presidente, e não havendo nenhum prefeito-diretor na linha sucessória.

Restrições

O presidente interino assume, então, com a responsabilidade restrita as atividades técnicas e operacionais da gestão da atividade e, em especial atenção, aos procedimentos para o processo de eleição complementar, a ser convocada em prazo máximo 30 dias.

Na mesma assembleia, para garantir que a entidade pudesse ter uma representatividade política e institucional, os prefeitos também definiram por instituir o cargo de Presidente Honorário, deliberando também a sua permanência até o término da eleição, haja vista que o diretor não possui representatividade política.

Foi indicado então o nome do prefeito de Pimenta Bueno, delegado Arismar Araújo, para análise e aprovação, e não houve manifestação de nenhum outro prefeito a ocupar o cargo, sendo unânime a aceitação.

A nota diz ainda que não existe qualquer decisão de gestão, administrativa ou política que tenha sido conduzida pela presidente afastada enquanto esteve sob medidas restritivas impostas pela justiça, tampouco após revogação das medidas judicias restritivas.

A entidade permanece sendo conduzida administrativamente pelo seu diretor executivo, excepcionalmente no cargo de presidente interino e, politicamente pelo presidente honorário até o fim do processo eleitoral.

A AROM também questiona informação de que Roger André teria realizado consulta no período eleitoral quando os prefeitos estavam disputando cargos eletivos. A nota é confusa e não esclarece que tipo de consulta Roger tentou realizar.

O documento esclarece ainda que a presidência interina da entidade, exercida em caráter excepcional, ocorre quando há vacância simultânea do cargo de presidente e do vice-presidente, e não havendo nenhum prefeito-diretor na linha sucessória, seja por renúncia, desincompatibilização ou pela utilização do afastamento temporário.

Sendo este último um instrumento previsto no estatuto social, que permite que qualquer membro do conselho diretor da entidade se afaste por um período de 30 dias, podendo prorrogar somente uma vez por igual período, com as devidas justificativas.

A AROM também afirma que é uma calunia a evidente tentativa de vincular o nome da entidade, do diretor executivo e da presidente afastada ao uso da entidade para fins ilícitos. O intuito de causar uma desinformação é desmedido, pois, não há nenhum processo julgado ou sequer em andamento envolvendo a entidade em escândalo de corrupção.

Aluguel

Por fim, a Associação afirma que é especulação a denúncia que Roger André teria alugado prédio para a AROM por 35 mil reais mensais. Recentemente a entidade transferiu sua sede administrativa para um prédio mais amplo e adequado à prestação das atividades prestadas aos municípios.

Importante ressaltar que a AROM funcionou por 7 anos em um prédio, sendo este uma residência adaptada ao longo dos anos para alocar todos os setores e funcionários. Com sérios problemas estruturais, sanitários e de acessibilidade, o local estava impróprio para comportar os 21 colaboradores e os municipalistas que diariamente utilizam a entidade.

Em junho de 2020, com deliberação em assembleia, os prefeitos definiram por alugar um novo espaço. Atualmente, o custo deste aluguel é de R$ 20 mil, mês. No contrato de aluguel ficou estabelecido reajuste gradativo do valor, ficando estabelecido da seguinte forma: entre agosto e dezembro de 2020, R$ 18 mil; de janeiro a junho de 2021, R$20 mil; de julho de 2021 a dezembro de 2022, R$ 25 mil e; de janeiro de 2023 a dezembro de 2030, R$ 35 mil.

A nota é assinada pela Diretoria Executiva da AROM.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!