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MP expede recomendação para realização de concurso público para assistente social em Campo Novo

13 de Outubro de 2011 às 15:52

MP firma TAC para combater faltas ao trabalho e cedências irregulares na área da educação em Campo Novo

MP firma TAC para combater faltas ao trabalho e cedências irregulares na área da educação em Campo Novo

23 de Setembro de 2011 às 15:59

MP firma TAC para adequação de novo presídio de Buritis

MP firma TAC para adequação de novo presídio de Buritis

22 de Setembro de 2011 às 10:17

UNIR publica ‘carta aberta à sociedade’ sobre greve estudantil

UNIR publica ‘carta aberta à sociedade’ sobre greve estudantil

16 de Setembro de 2011 às 08:40

TAC prevê serviço de som para divulgar normas no Festival de Praia em Costa Marques

FESTIVAL DE PRAIA - TAC prevê serviço de som para divulgar normas no Festival de Praia em Costa Marques

08 de Setembro de 2011 às 15:51

MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora causadas por casa de show em Vilhena

MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora causadas por casa de show em Vilhena

08 de Setembro de 2011 às 14:25

Termo de ajuste define regras de segurança para festival em Machadinho do Oeste

Termo de ajuste define regras de segurança para festival em Machadinho do Oeste

25 de Agosto de 2011 às 16:26

Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé

Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé

23 de Agosto de 2011 às 14:53

Assinatura de TAC pelo Detran garante 30 mi para saúde de Porto Velho

Assinatura de TAC pelo Detran garante 30 mi para saúde de Porto Velho

02 de Agosto de 2011 às 16:08

Na Ação de Improbidade, as Promotoras de Justiça requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano,

E AGORA GOVERNADOR ? - MP move ação por improbidade e denuncia Sueli Aragão, ex-prefeita de Cacoal e atual adjunta da Seduc

Política

18 de Julho de 2011 às 10:00

Venda de agrotóxico sem receita é debatida em reunião

Venda de agrotóxico sem receita é debatida em reunião

15 de Julho de 2011 às 14:29

Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização

Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização

11 de Julho de 2011 às 08:43

TAC entre a Idaron e MP fortalece fiscalização de receituários

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com o Ministério Público (M.P.) afim de intensificar a fiscalização da emissão de receituários. As inspeções vêm sendo feitas desde abril.

09 de Julho de 2011 às 12:35

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

01 de Julho de 2011 às 09:07

Juiz autoriza manutenção do Carnaval Fora de Época na Avenida Jorge Teixeira

Juiz autoriza realização manutenção do Carnaval Fora de Época na Av. Jorge Teixeira

28 de Junho de 2011 às 08:16

TEXEIROPOLIS – Jovem morre esmagada durante festa da cavalgada – Fotos

TEXEIROPOLIS – Jovem morre esmagada durante festa da cavalgada – Fotos

26 de Junho de 2011 às 12:01

PAINEL POLÍTICO – Cambuquira continua arrumando confusão na CGAG – Por ALAN ALEX

PAINEL POLÍTICO – Cambuquira continua arrumando confusão na CGAG – Por ALAN ALEX

14 de Junho de 2011 às 17:39

PAINEL POLÍTICO – Adjunta da SEAD foi exonerada em 2002 e quer ser transposta para União - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Adjunta da SEAD foi exonerada em 2002 e quer ser transposta para União - Por Alan Alex

08 de Junho de 2011 às 15:51

Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena

Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena

07 de Junho de 2011 às 15:09

MP-RO firma termo para garantir meia-entrada a estudantes e idosos na Expoeste

MP-RO firma termo para garantir meia-entrada a estudantes e idosos na Expoeste

01 de Junho de 2011 às 16:41

Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes

Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes

18 de Maio de 2011 às 09:45

MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança em Colorado do Oeste

MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança em Colorado do Oeste

03 de Maio de 2011 às 11:01

Prefeitura não é a responsável pela obra na Rua Surubim

Prefeitura não é a responsável pela obra na Rua Surubim

02 de Maio de 2011 às 15:07

Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré

Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré

28 de Abril de 2011 às 11:14

Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré

Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré

27 de Abril de 2011 às 17:10

ICMIBIO - Nota sobre Operação Desmanche na Floresta Nacional do Bom Futuro

No que diz respeito a ameaças e palavras ofensivas por parte dos servidores deste Instituto e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental nunca houve em momento algum.

14 de Abril de 2011 às 10:22

NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche

NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche

06 de Abril de 2011 às 10:07

COSTA MARQUES - MP-RO apura condições físicas de cadeia pública no município

COSTA MARQUES - MP-RO apura condições físicas de cadeia pública no município

01 de Abril de 2011 às 09:54

MP-RO e Idaron promovem seminário sobre receituário agronômico em Ji-Paraná

MP-RO e Idaron promovem seminário sobre receituário agronômico em Ji-Paraná

31 de Março de 2011 às 07:58

MP firma TAC para corrigir prorrogação de mandato de conselheiros tutelares em Buritis

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Município e outros órgãos, com o objetivo de estabelecer cronograma para realização de eleições para o cargo de conselheiro tut

02 de Março de 2011 às 14:30

TAC proposto pelo MP fixa responsabilidades para envolvidos no carnaval 2011

TAC proposto pelo MP fixa responsabilidades para envolvidos no carnaval 2011

01 de Março de 2011 às 14:16

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

17 de Janeiro de 2011 às 11:38

Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

14 de Janeiro de 2011 às 09:57

ARIQUEMES - MP firma TAC junto a fornecedor de água mineral

ARIQUEMES - MP firma TAC junto a fornecedor de água mineral

20 de Dezembro de 2010 às 12:21

Promotoria de Cerejeiras apura cobrança diferenciada por postos de combustíveis

Promotoria de Cerejeiras apura cobrança diferenciada por postos de combustíveis

14 de Dezembro de 2010 às 10:55

MPF/RO inspeciona acessibilidade em agência da Caixa Econômica Federal em Porto Velho

MPF/RO inspeciona acessibilidade em agência da Caixa Econômica Federal em Porto Velho

14 de Dezembro de 2010 às 08:15

Pós-eleições- Prefeito Alex manda 200 funcionários para o olho da rua

Pós-eleições- Prefeito Alex mandar 200 funcionários para o olho da rua

04 de Novembro de 2010 às 17:59

TAC estabelece mudança de endereço de indústria de tubos em Ji-Paraná

TAC estabelece mudança de endereço de indústria de tubos em Ji-Paraná

07 de Outubro de 2010 às 15:46

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia em Porto Velho

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia em Porto Velho

01 de Outubro de 2010 às 17:02

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia

01 de Outubro de 2010 às 15:43

MP firma TAC em que município de Campo Novo se compromete a exonerar comissionados

MP firma TAC em que município de Campo Novo se compromete a exonerar comissionados

30 de Setembro de 2010 às 15:16

MPRO firma TAC para remover metalúrgicas de áreas residenciais em Vilhena

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com cinco metalúrgicas do município, visando regularizar o funcionamento de empresas do ramo, as quais deverão, dentre outros comp

28 de Setembro de 2010 às 16:59

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece normas para Festival de Praia em Costa Marques

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Costa Marques, órgãos municipais e estaduais e a ONG “Aguapé”, fixando normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques e o XXV Campeonato de P

25 de Agosto de 2010 às 08:59

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

23 de Agosto de 2010 às 15:08

MP firma termo de ajustamento para regularização de atendimento médico em Hospital de Vilhena

O Ministério Público de Rondônia firmou termos de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Vilhena para garantir o atendimento médico regular nas áreas de obstetrícia, ortopedia e urologia no Hospital Regional de Vilhena e unidade de saúde João Luí

20 de Agosto de 2010 às 09:24