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Busca de Notícias - Você buscou por TERMO DE AJUSTAMENTO


Termo de ajuste define regras de segurança para festival em Machadinho do Oeste

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Geral
25 de Agosto de 2011 às 16:26

Termo de ajuste define regras de segurança para festival em Machadinho do Oeste

Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé

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Geral
23 de Agosto de 2011 às 14:53

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Assinatura de TAC pelo Detran garante 30 mi para saúde de Porto Velho

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Geral
02 de Agosto de 2011 às 16:08

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E AGORA GOVERNADOR ? - MP move ação por improbidade e denuncia Sueli Aragão, ex-prefeita de Cacoal e atual adjunta da Seduc

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Política
18 de Julho de 2011 às 10:00

Na Ação de Improbidade, as Promotoras de Justiça requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano,

Venda de agrotóxico sem receita é debatida em reunião

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Geral
15 de Julho de 2011 às 14:29

Venda de agrotóxico sem receita é debatida em reunião

Receituário Agronômico : Revendas de Ouro Preto serão alvo de fiscalização

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Geral
11 de Julho de 2011 às 08:43

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TAC entre a Idaron e MP fortalece fiscalização de receituários

TAC entre a Idaron e MP fortalece fiscalização de receituários


Geral
09 de Julho de 2011 às 12:35

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com o Ministério Público (M.P.) afim de intensificar a fiscalização da emissão de receituários. As inspeções vêm sendo feitas desde abril.

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

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Geral
01 de Julho de 2011 às 09:07

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

Juiz autoriza manutenção do Carnaval Fora de Época na Avenida Jorge Teixeira

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Geral
28 de Junho de 2011 às 08:16

Juiz autoriza realização manutenção do Carnaval Fora de Época na Av. Jorge Teixeira

TEXEIROPOLIS – Jovem morre esmagada durante festa da cavalgada – Fotos

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Geral
26 de Junho de 2011 às 12:01

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PAINEL POLÍTICO – Cambuquira continua arrumando confusão na CGAG – Por ALAN ALEX

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Geral
14 de Junho de 2011 às 17:39

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PAINEL POLÍTICO – Adjunta da SEAD foi exonerada em 2002 e quer ser transposta para União - Por Alan Alex

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Geral
08 de Junho de 2011 às 15:51

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Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena

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Justiça
07 de Junho de 2011 às 15:09

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MP-RO firma termo para garantir meia-entrada a estudantes e idosos na Expoeste

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Geral
01 de Junho de 2011 às 16:41

MP-RO firma termo para garantir meia-entrada a estudantes e idosos na Expoeste

Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes

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Geral
18 de Maio de 2011 às 09:45

Ministério Público de Rondônia firma TAC para normalizar serviços de hemodiálise em Ariquemes

MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança em Colorado do Oeste

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Justiça
03 de Maio de 2011 às 11:01

MP de Rondônia apura irregularidades em posto de gasolina que afeta segurança em Colorado do Oeste

Prefeitura não é a responsável pela obra na Rua Surubim

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Geral
02 de Maio de 2011 às 15:07

Prefeitura não é a responsável pela obra na Rua Surubim

Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré

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Geral
28 de Abril de 2011 às 11:14

Ministério Público firma acordo para organizar serviços funerários em Nova Mamoré

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Geral
27 de Abril de 2011 às 17:10

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ICMIBIO - Nota sobre Operação Desmanche na Floresta Nacional do Bom Futuro

ICMIBIO - Nota sobre Operação Desmanche na Floresta Nacional do Bom Futuro


Geral
14 de Abril de 2011 às 10:22

No que diz respeito a ameaças e palavras ofensivas por parte dos servidores deste Instituto e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental nunca houve em momento algum.

NOVA BRASILÂNDIA – MP firma Termo de Ajustamento de Conduta e garante reforma de creche

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Geral
06 de Abril de 2011 às 10:07

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COSTA MARQUES - MP-RO apura condições físicas de cadeia pública no município

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Geral
01 de Abril de 2011 às 09:54

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MP-RO e Idaron promovem seminário sobre receituário agronômico em Ji-Paraná

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Geral
31 de Março de 2011 às 07:58

MP-RO e Idaron promovem seminário sobre receituário agronômico em Ji-Paraná

MP firma TAC para corrigir prorrogação de mandato de conselheiros tutelares em Buritis

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Justiça
02 de Março de 2011 às 14:30

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Município e outros órgãos, com o objetivo de estabelecer cronograma para realização de eleições para o cargo de conselheiro tut

TAC proposto pelo MP fixa responsabilidades para envolvidos no carnaval 2011

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Geral
01 de Março de 2011 às 14:16

TAC proposto pelo MP fixa responsabilidades para envolvidos no carnaval 2011

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

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Geral
17 de Janeiro de 2011 às 11:38

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Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

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Justiça
14 de Janeiro de 2011 às 09:57

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ARIQUEMES - MP firma TAC junto a fornecedor de água mineral

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Geral
20 de Dezembro de 2010 às 12:21

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Promotoria de Cerejeiras apura cobrança diferenciada por postos de combustíveis

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 10:55

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MPF/RO inspeciona acessibilidade em agência da Caixa Econômica Federal em Porto Velho

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 08:15

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Pós-eleições- Prefeito Alex manda 200 funcionários para o olho da rua

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Geral
04 de Novembro de 2010 às 17:59

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TAC estabelece mudança de endereço de indústria de tubos em Ji-Paraná

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 15:46

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MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia em Porto Velho

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Geral
01 de Outubro de 2010 às 17:02

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia em Porto Velho

MPRO e MPF cobram esclarecimentos para interrupções de energia

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Geral
01 de Outubro de 2010 às 15:43

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MP firma TAC em que município de Campo Novo se compromete a exonerar comissionados

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Justiça
30 de Setembro de 2010 às 15:16

MP firma TAC em que município de Campo Novo se compromete a exonerar comissionados

MPRO firma TAC para remover metalúrgicas de áreas residenciais em Vilhena

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Geral
28 de Setembro de 2010 às 16:59

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com cinco metalúrgicas do município, visando regularizar o funcionamento de empresas do ramo, as quais deverão, dentre outros comp

Termo de Ajustamento de Conduta estabelece normas para Festival de Praia em Costa Marques

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Geral
25 de Agosto de 2010 às 08:59

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Costa Marques, órgãos municipais e estaduais e a ONG “Aguapé”, fixando normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques e o XXV Campeonato de P

MP de Rondônia ajuíza ação para interdição de “lixão municipal” em Buritis

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Geral
23 de Agosto de 2010 às 15:08

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

MP firma termo de ajustamento para regularização de atendimento médico em Hospital de Vilhena

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Justiça
20 de Agosto de 2010 às 09:24

O Ministério Público de Rondônia firmou termos de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Vilhena para garantir o atendimento médico regular nas áreas de obstetrícia, ortopedia e urologia no Hospital Regional de Vilhena e unidade de saúde João Luí

ELEIÇÕES 2010 - Coordenadoria de Postura notifica partidos por propaganda de candidatos em calçadas

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Geral
12 de Agosto de 2010 às 15:27

Coordenadoria de Postura notifica partidos por propaganda de candidatos em calçadas

MP firma termo de ajustamento para realização de Festival de Praia em Monte Negro

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Geral
06 de Agosto de 2010 às 08:57

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Monte Negro, responsável pela organização do Festival de Praia daquele município. O Termo estabelece medidas relativas a proibição de venda de bebidas alcoól

Cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época

Cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época


Geral
03 de Agosto de 2010 às 14:09

Cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

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Geral
27 de Julho de 2010 às 13:15

MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale

Operação do MPF e do MPT libera 13 trabalhadores em Vista Alegre do Abunã

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Justiça
22 de Julho de 2010 às 17:16

Operação do MPF e do MPT libera 13 trabalhadores mantidos em condições degradantes em Vista Alegre do Abunã

FEDENTINA – Ministério Público propõe TAC para solucionar fedor do Porto Velho Shopping

FEDENTINA – Ministério Público propõe TAC para solucionar fedor do Porto Velho Shopping


Geral
19 de Julho de 2010 às 15:12

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público de Rondônia irá propor à diretoria do Porto Velho Shopping no próximo dia 22 de Julho, a respeito da fedentina do sistema de esgoto do empreendimento que vêem causando danos ao solo, ao sist

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