TAC firmado pelo MP define melhorias em escolas de Jaru

TAC firmado pelo MP define melhorias em escolas de Jaru

TAC firmado pelo MP define melhorias em escolas de Jaru

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 Um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru junto à Prefeitura daquele município estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Administração Municipal adote providências que busquem resolver uma série de problemas nas instalações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental D'Jaru-Uaru e José de Souza.
 O TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Weber Augusto Rabelo Vasconcelos e assinado pelo Prefeito Jean Carlos dos Santos, tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço público e disponibilizar um ambiente saudável e seguro às crianças matriculadas nas duas instituições de ensino.
 Conforme o Termo de Ajuste, no prazo de 30 dias, a Prefeitura deverá apresentar projeto e cronograma de obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental D'Jaru-Uaru, bem como expor cronograma de obra para reforma e ampliação da Escola José de Souza. Os trabalhos devem ter início um mês após a apresentação desses documentos.
 No caso da Escola José de Souza, que já dispõe de projeto, o TAC estabelece que deverá ser feita alteração para que o número de salas de aulas supram a demanda atual de alunos, que é de 645 estudantes, divididos entre os turnos matutino, vespertino e noturno.
 A Administração Municipal fica obrigada a apresentar ao Ministério Público relatório mensal sobre o andamento das obras nas duas escolas. O descumprimento de quaisquer das cláusulas do TAC implicará multa pessoal ao Prefeito Jean Carlos dos Santos.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS