Liminar do MP proíbe casa noturna de exceder limite de som
Tal medida do IPHAN indignou os professores que estão desde a semana passada reivindicando por melhorias básicas na educação pública do estado. Segundo o presidente do SINTERO Manoel Rodrigues que por coincidência é professor de historia, essa atitude do
PERDEU – Justiça proíbe venda de DVD que insultava rondonienses
SEM DECOTE – Defensor público proíbe funcionários de utilizarem shorts, mini-saias, decotes e outras modelos “sensuais”
Justiça proíbe contratação de OS
A vereadora Mariana Carvalho (PSDB) saiu em defesa dos proprietários de bares e restaurantes que lotaram as galerias da Câmara Municipal de Porto Velho na tarde desta segunda –feira, 5, para acompanhar a tramitação de projetos que tratam de questões ligad
Secretária de Justiça proíbe encontro do Sindicato com alunos do Curso de Formação
Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera
O Vereador de Porto Velho (RO), Cabo Anjos (PDT), em contato com vários policiais militares e moradores da capital rondoniense,preocupado com a situação da falta de segurança pública nos bairros da capital, propôs um projeto de lei no último dia (08) na C
MP expede recomendação que proíbe hospedagem de menores em hotéis, sem autorização
PAINEL POLÍTICO – Os estranhos preços pagos pelo IPEM a produtos gráficos – Por Alan Alex
Liminar requerida pelo MP/RO proíbe CDL de cobrar taxa para liberação de certidões
Projeto de deputado proíbe venenos em supermercados
Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local
Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio
Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé
Prefeito sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina
Em votação apertada, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 7 votos a 6, na sessão desta segunda – feira, 1º, o projeto de lei de autoria do vereador Elizeu da Silva (PP) que proíbe a venda, o consumo e a exposição de bebidas alcoólicas em postos d
Projeto de Lindomar Garçon proíbe escola e faculdade de exigir fiador
Câmara Municipal aprova projeto que proíbe venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis
No ultimo dia 11 de abril desse ano o Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, José Jorge Ribeiro da Luz, estipulou multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para cada ato de violência registrado contra a área do sitio São Carlos, de propriedade
JI-PARANÁ – Vigilância proíbe venda de queijo produzido no interior de Rondônia
Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão
FIM DO PISEIRO - MP sugere à Câmara criação de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis na Capital
PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo
CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade
A decisão foi publicada nesta quarta-feira e a juiz determina que, no prazo de 5 dias a passagem volte ao preço anterior, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil/dia.
Projeto da vereadora Mariana proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja”
Projeto da vereadora Mariana proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja"
Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição
ELEIÇÕES 2010 - Portaria que proíbe propaganda eleitoral é descumprida na capital
Portaria do TRE-RO proíbe veículos adesivados, placas, cartazes e faixas próximos de locais de votação em Porto Velho
TRE proíbe saques em dinheiro pagamento de colaboradores de campanha eleitoral no dia 3 de outubro
Proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento da Capital terão 30 dias para assinar Termo de Ajuste de Conduta junto aos Ministérios Públicos de Rondônia (MPRO) e do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), por meio do qual se compromete
O Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, com o objetivo de atribuir homogeneidade no uso de veículos com propaganda eleitoral em repartições públicas e equiparadas, expediu a Portaria n.010/2010/28ªZE-RO,
TSE proíbe candidatos de realizarem campanha em presídios
Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela proposta, o texto é fruto das discussões da Rede “Não Bata, Eduque”...
A Federação do Comércio pediu e a Câmara Municipal de Porto Velho, democraticamente, atendeu, realizando uma audiência pública, nesta quarta-feira, para discutir o projeto de lei do vereador José Hermínio Coelho, que proíbe o funcionamento do comércio aos
MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma
Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral
Vivendo um dos melhores momentos econômicos desde a década de 1980, Rondônia pode ter problemas se o projeto for aprovado.
Com 200 processos na Justiça, Gurgacz defende projeto que proíbe candidatos com "ficha suja"
Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA
Justiça proíbe venda de bebidas e cigarros em posto de gasolina da capital
Comitê proibe licença para queimadas em Rondônia ano que vem
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