Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público
Veiculação de programa do PSL em 2008 é indeferido por ministro do TSE
STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura
TRT/RO reintegra portador de Ler/Dort no Bradesco
BATOM - Organização do Rally divulga resultado após recursos
Briga por direitos autorais no Cine Amazônia termina na justiça; Juiz indefere pedido liminar para suspender festival
OAB distorce recomendação feita por juiz à Seapen e advogados
Juiz federal indefere pedido de deputado para suspender processo criminal por compra de votos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 91754, impetrado pela defesa do Conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Rondônia Edílson de Souza Silva...
Ex-namorada do deputado Valter Araújo tem liminar indeferida contra site Rondoniaovivo
Desembargador concede liminar para salvaguardar nascente e quadras vizinhas ao terreno do Shopping Porto Velho
Juizado da Infância indefere pedido de guarda e determina busca e apreensão de recém-nascido
Dirigentes sindicais demitidos da ALE/RO não conseguem liminar na Justiça
A Prefeitura pediu a suspensão da liminar que anulou o itens do edital de concorrência promovido para contratação de publicidade. O desembargador Péricles Moreira Chagas manteve a decisão.
César Cassol não consegue Hábeas Corpus para escapar do indiciamento da Polícia Federal
Justiça manda soltar o secretário geral do PMDB em Rondônia
Desembargador mantém afastamento da diretoria do Sindler - Confira Decisão na íntegra
César Cassol entra com hábeas Corpus para anular seu indiciamento na Polícia Federal
Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão
O Juiz Substituto Wanderley José Cardoso, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), indeferiu a expedição de alvará para a venda de ingressos, entrada e permanência de crianças e adolescentes, no evento Maria Fumaça Folia. >>>
POLITICA & MURUPI- Por: Léo Ladeia
TCE indefere 75 pedidos de isenção de taxa de inscrição do concurso
CASO RUÇO: Júri popular absolve ativista da LCP na madrugada dessa quarta-feira
Alvará para show com cantor Pepe Moreno é indeferido pelo juizado da Infância e da Juventude
Família Donadon luta na justiça para manter empregos de parentes
Juizado da Infância e Juventude indefere alvará para show do "Bonde do Forró" e "Eletromix"
ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges
Justiça concede liminar a candidato a presidência do Sinsepol, Pedro Marcelo
Supremo concede liberdade ao presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia por entender que houve “constrangimento ilegal”
Delegada do Trabalho tomou decisão em não conceder registro a jornalista baseada em parecer jurídico com informações falsas do Sindicato
Candidatura de Carlão de Oliveira é mantida pelo TSE - Confira processo
Carlão de Oliveira vence no TSE e tem candidatura deferida
STJ nega liberdade e Carlos Magno continua na cadeia
Carlão de Oliveira pede liberdade no STF
O Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu a candidatura à reeleição do deputado José Carlos de Oliveira ( Carlão), do PSL. No despacho, o relator do processo, ministro Geraldo Grossi, afirmou haver sim, grande número de bens pertencentes ao candidato...
STJ nega liminar a esposa e familiares de Carlão de Oliveira
O denunciado deputado Carlão de Oliveira será notificado da decisão e em seguida será aberto prazo para oferecer defesa preliminar. O recebimento da denúncia contra o deputado será apreciado pelos Desembargadores... >>>
Religião não pode ser obstáculo a cumprimento de obrigação, afirma juiz em decisão
Roraima - Candidato impugnado pelo TRE tem sentença confirmada no TSE
Ele foi preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 4 de agosto deste ano, em Porto Velho (Rondônia), durante a Operação Dominó, da Polícia Federal e encontra-se, desde então, detido em Brasília.
Dominó - Presidente de Assembléia Legislativa de RO permanecerá preso
Rondomar reassume obras do Projeto Habitar Brasil
Justiça nega pedido de nova prisão preventiva para ex-assessores da ALE/RO
Moisés, Marlon e Haroldinho não serão ouvidos por Senadores
Habeas corpus em favor de Moisés de Oliveira, Marlon Jungles e Haroldinho Santos é indeferido pelo STJ
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