TJ-RO rejeita mais um recurso na queixa-crime movida pelo Procurador Municipal contra promotor de justiça
Juiz da 2ª Vara absolve ex-diretores da Rondonpoup em processo para ressarcir os cofres de Rondônia
PRG dá parecer pela anulação do diploma de vereador com direitos políticos suspensos
Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer pela anulação do diploma de vereador de Costa Marques
STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
Chico Paraíba tem liminar revogada por Juiz e já pode assumir cargo de Conselheiro no Tribunal de Contas
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Justiça mantém expulsão de policial militar que agrediu pessoas em bar de Porto Velho
TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol
INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores
Juízes não concedem direito de resposta a Sobrinho em matérias sobre viagem da primeira dama à Itália
PENALIDADE - Tribunal determina perda de tempo na TV para coligação de Roberto Sobrinho
Indeferimento de registro de Milene Mota é confirmado pelo TRE/RO
TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura
Rabisco em processo contra senador recebe reprimenda de Juiz da 2ª Vara Cível de Porto Velho
PROPAGANDA ELEITORAL - Comentário político sem manifestações tendenciosas não configura ilícito eleitoral, decide Juíza Eleitoral
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006
Juiz de Ji-Paraná julgou improcedente três pedidos de impugnação
Justiça indefere registro de candidatura de Garçon e Alexandre Brito
DIREITO DE RESPOSTA – Pedido do candidato Roberto Sobrinho novamente é negado
DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho
Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO
Consórcio entra com recurso contra vencedor de Jirau
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – Vereadora cassada de Cacoal tem recurso indeferido
Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão
TRT garante isonomia para os gerentes da Caixa Econômica Federal
CRIME ELEITORAL – Tribunal sustenta condenação por transporte irregular de eleitor
Justiça mantém decisão do TCE que obriga Presidente da Unimed/Rondônia a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres públicos
Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado
INELEGIBILIDADE – TRE/RO decide que Daniela Amorim permanece com mandato
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores
CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros
Médico e clínica são condenados a reparação de danos morais e materiais
Amazonas - Justiça nega pedido de redução de terra indígena AltoRio Guamá
O TSE negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo Partido Social Liberal (PSL) contra decisão do TRE/RO, que julgou improcedente o requerimento para perda do cargo do deputado estadual Euclides Maciel (foto).
TJ acata parecer do MP e considera constitucional lei municipal sobre mototáxis
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
TSE não aceita pedido de cassação do deputado Wilber Coimbra
a presidente do PSL, Silvana Davis, acusou Euclides Maciel de mentirosos e de ter comprado testemunhas, após o resultado da Corte do TRE que manteve Maciel no cargo. Ela disse que provará tudo o que disse na Justiça.
Processo de cassação contra Euclides Maciel julgado improcedente
Procurador Regional Eleitoral dá parecer favorável ao indeferimento do processo contra Euclides Maciel
Por denúncia improcedente Renan é absolvido mais uma vez pelo Senado - Confira vídeos com as acusações e renúncia
TRT/RO reintegra portador de Ler/Dort no Bradesco
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