UNIRON é condenada a indenizar acadêmica exposta a constrangimento
Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo
O Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte coletiv
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil em danos morais à cliente da instituição bancária. Ao ingressar em juízo, ela afirmou haver suportado constrangimentos em razão da longa espera na fila de atendimento...
Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO
JEITO PT DE FAZER POLÍTICA - Diretório Municipal e Eduardo Valverde são condenados por propaganda antecipada
Ivo Cassol é absolvido pelo TRE por propaganda irregular
Por unanimidade é negado Plebiscito em Nova Califórnia
O juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em sentença proferida no último dia 28 de maio, considerou inocente o deputado Miguel Sena (PSDB), das acusações de supostas práticas de impro
Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Ipero
Judicíario nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos
Estado de Rondônia é condenado a indenizar vigilante que sofreu abusos de policial militar
A ação foi movida pelo Partido Progressista
O tribunal de Justiça de Rondônia não concedeu a liminar pedida pelo governo na ação em que o Estado pede a ilegalidade da greve dos trabalhadores em educação. O desembargador relator, Juiz Convocado Daniel Ribeiro Lagos, preferiu ouvir os argumentos do
Para justiça, não houve propaganda antecipada
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
CNJ julga improcedente pedido do Sinjur
Informar é um direito e também um dever, diz juíza
DIREITO DE RESPOSTA OS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, REPRESENTADOS PELO SEU CENTRO ACADÊMICO – CAMUFRO –, EXIGEM O DIREITO DE RESPOSTA EM RELAÇÃO ÀS NOTÍCIAS CALUNIOSAS E MENTIROSAS VEICULADAS PELO JORNALISTA PAULO
Fim de ano promete nova ação da PF em RO. Cassol pensa em renúncia
TRE/RO decide que desfiliação de Ivo Cassol do PPS ocorreu em 2009
Direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização pelo SUS agora é definitivo
Ex-prefeito Marlon Donadon é absolvido de duas ações civis públicas
ANPR sai em defesa de Reginaldo Trindade
CJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)
TJ-RO rejeita mais um recurso na queixa-crime movida pelo Procurador Municipal contra promotor de justiça
Juiz da 2ª Vara absolve ex-diretores da Rondonpoup em processo para ressarcir os cofres de Rondônia
PRG dá parecer pela anulação do diploma de vereador com direitos políticos suspensos
Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer pela anulação do diploma de vereador de Costa Marques
STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
Chico Paraíba tem liminar revogada por Juiz e já pode assumir cargo de Conselheiro no Tribunal de Contas
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Justiça mantém expulsão de policial militar que agrediu pessoas em bar de Porto Velho
TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol
INELEGIBILIDADE – Tribunal confirma decisão que cassou, aplicou multa e declarou inelegível candidato que transportava eleitores
Juízes não concedem direito de resposta a Sobrinho em matérias sobre viagem da primeira dama à Itália
PENALIDADE - Tribunal determina perda de tempo na TV para coligação de Roberto Sobrinho
Indeferimento de registro de Milene Mota é confirmado pelo TRE/RO
TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura
Rabisco em processo contra senador recebe reprimenda de Juiz da 2ª Vara Cível de Porto Velho
PROPAGANDA ELEITORAL - Comentário político sem manifestações tendenciosas não configura ilícito eleitoral, decide Juíza Eleitoral
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Deputado Maurão de Carvalho é absolvido da acusação de compra de votos nas eleições de 2006
Juiz de Ji-Paraná julgou improcedente três pedidos de impugnação
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