Até 2015, o monitoramento era feito por aeronaves, método mais caro e menos eficiente.
Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
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A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.
O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação
O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores.
EXÉRCITO: Nota oficial sobre a morte de soldado
Foi um culto evangélico, seguido de palestra e depoimentos contra o debate sobre a diversidade sexual
Por Osmar Silva
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
Por Cesar Weis
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Por Valdemir Caldas
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Segundo o MMA, os municípios recebem esse nome por serem privilegiados nas medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
Projeto de pesquisa para o SUS estuda as causas da superlotação do Cosme e Damião
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
No evento serão discutidas as ações do Conselho da área da Política de Mulher e visa uma aproximação com a realidade das políticas de atendimento na área da Mulher com os Conselhos Municipais do Estado de Rondônia.
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Emdur completa 37 anos de fundação
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.
Polícia Militar busca formas de cooperação para melhorar a segurança, inclusive melhorando atendimento das ocorrências
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
“Antes de tecer qualquer comentário sobre atuação parlamentar, quero agradecer de forma muito fraternal a expressiva votação que recebi. Somamos cerca de 80 mil votos de confiança e credibilidade a mim depositados”, declarou o deputado.
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
ESFARRAPADA – Em nota desencontrada SEMA tenta explicar tragédia ambiental
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
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