Lentidão do Governo atrasa regularização fundiária, alerta Lucio Mosquini

Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.

Da Redação

04 de Outubro de 2017 às 09:22

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Lentidão do Governo atrasa regularização fundiária, alerta Lucio Mosquini

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Uma audiência pública convocada pelo deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) debateu nesta terça-feira, 03, a regularização fundiária na Amazônia Legal.

No comando da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados Mosquini afirmou que "na audiência houve muitos debates mas sempre com o intuito de buscar soluções e celeridade para o programa de regularização fundiária.

Nós estamos buscando soluções em cima da Lei que criamos na Câmara dos Deputados, a Lei 13465/17", afirmou.

Participaram da reunião o superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito e o diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (DCIP), Antônio Roberto dos Santos Ferreira, além de representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, da Contag e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foi um consenso na audiência pública que a lentidão no processo de regularização fundiária aumenta o número de áreas ocupadas e pode agravar os conflitos agrários. Rondônia e Pará são os estados brasileiros recordistas em conflitos agrários.

Cletho Brito elogiou a iniciativa do deputado Lúcio Mosquini de convocar a audiência pública e fez uma apresentação da colonização do estado de Rondônia ao longo das últimas décadas.

O Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio, do Ministério do Planejamento, Antônio Roberto Ferreira, afirmou que "a regularização é a garantia para o setor produtivo ter acesso a financiamentos e ter condição de melhorar a qualidade da produção".

Já o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, no Distrito Federal, Rogério Arantes, reconheceu as dificuldades orçamentárias, que atingem, principalmente, a área de recursos humanos. Arantes informou que está em andamento uma licitação para contratar serviços de georreferenciamento em todos os estados do país.

O georreferenciamento é o levantamento topográfico da área rural e uma das condições para a entrega dos títulos definitivos de propriedade.

"Quando o governo entender que o incentivo da documentação é uma solução para os conflitos agrários, nós vamos melhorar as condições de vida das pessoas da Amazônia Legal. Agora, o que falta hoje? É o governo encarar isso, encarar com seriedade, encarar como prioridade", concluiu Mosquini.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

Azul

Gol

Latam

Todas acima

Você ainda lê jornal impresso?

Sim, ainda leio jornal impresso diariamente

Não, nunca mais nem vi um jornal impresso

Ainda existe jornal impresso?

Quero ler, onde ainda vende?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!