Porto Velho recebe palestra direcionada à Jovens Advogados
Jovem Advogado – OAB promove ciclo de palestras em Porto Velho e mais 8 Subseções
OAB/RO promove ciclo de palestras na “Semana de Valorização do Jovem Advogado”
Indicador divulgado pelo Ministério da Educação aponta graduações em cinco federais com desempenho insatisfatório
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante
XVIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda-feira (10)
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Faculdade Porto/FGV reúne maiores especialistas em exame da OAB em Porto Velho
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Segundo as previsões climáticas produzidas pelo Sipam o trimestre janeiro/fevereiro/março trará chuvas acima da média no Acre, norte de Rondônia e noroeste e norte de Mato Grosso, impactando diretamente a bacia do Rio Madeira e do Rio Acre
Deputado defende tratamento isonômico para servidores públicos
Sipam alerta para cheia do Rio Madeira em Porto Velho
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso
AMATRA14 divulga nota de esclarecimento
Câmara pode votar Marco Civil da Internet nesta terça-feira
Prefeita e vice-prefeito de Jorge Teixeira são cassados
BURITIS - Justiça condena ex-prefeitos por desvio de madeira fruto de doação
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
ENSINO À DISTÂNCIA – Universidade é condenada a pagar danos morais por demora na conclusão de curso
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
Mulher terá que receber 10 mil reais de indenização por danos morais
Cocaína 'colorida' é vendida para dificultar identificação
Biologia da São Lucas é nota 4 no Enade
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
Vale ressaltar que a Coligação da candidata entrou com dois processos na Justiça Eleitoral em relação a rede social.
Policiais Civis fazem assembléia nesta sexta-feira com indicativo de greve
Justiça dá 48 horas para secretário de saúde depositar valor de pagamento dos funcionários da ROMAR
Zezinho foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, juntamente com o assessor do empresário, identificado como Charles Henrique Ribeiro Matheus, divididos em partes iguais para cada um, além das custas processuais, corrigidos.
POLITICA - Cahúlla tem direitos políticos suspensos por 8 anos
O juiz Leonardo Meira Couto manteve a publicação das notícias envolvendo o diretor do Pronto Socorro João Paulo II, médico Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho que confirmou automedicar-se e se dopar para não sentir dor
Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos
INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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