Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
Quando os tucanos se encontram, 2018 está na pauta? – Por Sérgio Pires
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
O parlamentar convidou diversas lideranças indígenas para ouvir as reivindicações e discutir soluções para os problemas
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires
Além de Cassol, o Bloco Parlamentar Democracia Progressista (composto por PP e PSD) escolheu ainda o senador Lasier Martins (PSD-RS) para o colegiado, que é alvo de inquérito no STF por agressão à mulher
Durante encontro com o governador, Palitot fez a doação de uma máquina gráfica linotipo ao acervo histórico do Estado
Na prática, isso permitirá que o viajante despache sem pagar
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Mas parece que nem o barco Joesley Batista vai deixar para contar história. Durante a noite desta segunda-feira, o iate "Why Not" avaliado em R$ 30 milhões do empresário foi colocado em um navio cargueiro no Porto de Itajaí e dali partiria para Miami.
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
O palestrante Rodrigo Ramalho mostrou dados sobre os altos índices de acidentes e provocou sobre a responsabilidade dos formadores na qualidade dos condutores inseridos no trânsito.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Antes do confronto, Henerson conta que tem estudado e analisado o adversário, mas sem perder o principal objetivo de foco. Nenem fala da estratégia que trará um resultado positivo.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Preocupado com o possível conflito entre índios e os agricultores que moram nas propriedades agrícolas da gleba Igarapé Baixo Candeias
Sindicalistas se colocaram à disposição do parlamentar para colaborar com informações que ajudem apuração de denúncias sobre a Caerd
A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural
Um bebê de seis meses morreu depois de cair dentro de um balde com 20 litros de água na tarde de domingo (23) em Ji-Paraná
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
Segundo o presidente, essa conduta "jamais aconteceu". "Nem nessa reunião, nem em outra reunião que eu tenha feito em minha vida publica com qualquer pessoa física ou jurídica.
Como foi os 100 primeiro dias?
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Na recomendação, o procurador da República Daniel Lôbo argumenta que a demora da Funai em conceder a autorização para execução do serviço retarda a concretização de políticas públicas de melhoria das condições de vida do povo indígena Kaxarari.
Segundo a população, alguns locais estão intransitáveis por falta de canalização, o que tem feito com que a população improvise as travessias com tábuas de madeira formando as famosas “pinguelas”.
Com o caso encerrado, o Colorado terá mesmo que jogar a Série B do Brasileirão de 2017
eriíssima, pois coloca em xeque a atuação de instituições estaduais altamente reconhecidas pelo seu trabalho
Indiciado pela Polícia Civil, cantor se justifica em vídeo, dizendo que só quis conter a mulher, 'descontrolada', para defender a filha de 1 ano
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Dos equipamentos que estavam parados, já foram recuperados uma patrol, um trator e três caminhões.
De acordo com os pais, um livro de Ciências disponibilizado para pesquisa dos alunos da instituição, que tem em média treze anos de idade, estaria apresentando imagens explicitas de um pênis, seios e órgão reprodutor feminino.
O presidente do RSC , Antônio Tadeu de Oliveira, aponta a saída da competição alegando que o time não tem recursos para custear a competição nacional.
Processo terá início na próxima terça (4)
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
Defesa disse que acusação ‘não se sustenta’ e será esclarecida.
Entre elas, estava a utilização de carnes estragadas na composição de salsichas e linguiças
O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes
O tema é objeto do Projeto nº 140/16, de autoria do Executivo Estadual, que altera alguns dispositivos da Lei Complementar nº 432/2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis e mili
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