Julgamento da chapa Dilma-Temer pode parar logo no início

Processo terá início na próxima terça (4)

Noticias ao Minuto

30 de Março de 2017 às 15:29

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Foto: Divulgação

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O julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral vai começar na próxima terça (4), mas pode ser paralisado no mesmo dia.

Na primeira fase da sessão, os sete ministros vão analisar as questões preliminares que podem interferir diretamente no resultado do julgamento. Uma delas diz respeito ao prazo para as defesas dos acusados se manifestarem.

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff pediram um prazo total de cinco dias para se pronunciarem nos autos, mas o relator concedeu apenas dois. Se a corte decidir por esse tempo extra, o julgamento pode ser suspenso por mais três dias, ou seja, até sexta-feira (7).

Caso isso aconteça, o ministro Henrique Neves, que deixa o TSE na semana seguinte, não terá como votar mais no caso porque não haverá tempo hábil para que o processo transcorra até a fase do julgamento mérito.

A agenda do tribunal pode também ser afetada por uma viagem do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que deve ficar fora do país por duas semanas em abril. A Folha apurou com pessoas envolvidas na ação que se esse ritmo se confirmar, o processo pode voltar à pauta do tribunal apenas no começo de maio.

Não há prazo para um magistrado devolver o processo, se pedir vista (mais tempo para analisar o material).

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