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Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de Vereador

Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai

05 de Julho de 2017 às 10:49

Justiça eleitoral inocenta prefeito de Monte Negro

O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito de Monte Negro Evandro Marques

04 de Julho de 2017 às 11:32

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

21 de Junho de 2017 às 10:17

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

12 de Maio de 2017 às 09:20

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

04 de Abril de 2017 às 11:34

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

04 de Abril de 2017 às 08:31

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado

Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado

28 de Novembro de 2016 às 14:01

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

17 de Novembro de 2016 às 08:46

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

16 de Novembro de 2016 às 09:20

Igreja Mundial é condenada a devolver doação de fiel por ‘cura do câncer’

A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação.

24 de Outubro de 2016 às 09:17

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

26 de Setembro de 2016 às 16:01

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

25 de Agosto de 2016 às 11:31

Amado Rahal garante candidatura a vice-prefeito de Porto Velho

Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.

10 de Agosto de 2016 às 11:35

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

Mãe não tem direito à pensão se não comprovar dependência econômica

Mãe não tem direito à pensão se não comprovar dependência econômica

26 de Julho de 2016 às 17:41

Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata

Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata

26 de Julho de 2016 às 05:00

Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues

Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.

08 de Julho de 2016 às 17:58

Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família

Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família

07 de Julho de 2016 às 09:15

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

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15 de Junho de 2016 às 14:16

Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso

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08 de Junho de 2016 às 14:40

MP condena Policial Civil por improbidade administrativa

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19 de Maio de 2016 às 15:12

Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva

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20 de Abril de 2016 às 08:52

Dilma pode ser afastada no dia 12 de maio

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13 de Abril de 2016 às 14:43

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial

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12 de Abril de 2016 às 17:30

Lar da Terceira Idade é beneficiado por multa aplicada na Justiça do Trabalho

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08 de Abril de 2016 às 10:11

Servidores aceitam proposta de gratificação e encerram greve

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22 de Março de 2016 às 09:38

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

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21 de Março de 2016 às 14:13

Deputado Leo Moraes é absolvido pelo TRE-RO

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03 de Março de 2016 às 15:18

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

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12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

TRE-RO abre ano judiciário

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13 de Janeiro de 2016 às 07:58

TJ julga improcedente ação contra prefeito Franco sobre escola Pedro Kemper

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04 de Dezembro de 2015 às 14:23

Ex-prefeito mais uma vez é condenado pela justiça de Rondônia

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01 de Dezembro de 2015 às 14:50

Das dez operadoras de saúde com mais reclamações na ANS, quatro são Unimed

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28 de Setembro de 2015 às 10:10

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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10 de Setembro de 2015 às 16:07

TRE julga improcedente ação contra garçon

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24 de Agosto de 2015 às 14:24

Polícia Militar aponta redução de conflitos agrários no campo

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10 de Agosto de 2015 às 14:41

RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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08 de Junho de 2015 às 11:26