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ESPECIAL: Fraude no Colégio Tiradentes e a atuação do Ministério Público no caso

ESPECIAL: Fraude no Colégio Tiradentes e a atuação do Ministério Público no caso


Justiça
30 de Outubro de 2017 às 13:27

Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’


Política
20 de Outubro de 2017 às 10:43

Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.

Justiça condena ex-prefeito por simular entrega de materiais

Justiça condena ex-prefeito por simular entrega de materiais


Geral
27 de Setembro de 2017 às 15:29

De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito


Geral
22 de Setembro de 2017 às 15:19

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa


Geral
21 de Setembro de 2017 às 17:41

Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função


Geral
18 de Setembro de 2017 às 08:52

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques


Geral
14 de Setembro de 2017 às 16:53

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados


Justiça
31 de Agosto de 2017 às 17:01

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 09:35

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade


Geral
25 de Agosto de 2017 às 13:59

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp


Justiça
17 de Agosto de 2017 às 11:43

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

MP move ações contra policial militar condenado por estupro


Geral
17 de Agosto de 2017 às 11:35

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

Policiais militares são condenados pela Justiça

Policiais militares são condenados pela Justiça


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 10:27

A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia

Deputado Anderson faz balanço de atuação em prol dos servidores penitenciários

Deputado Anderson faz balanço de atuação em prol dos servidores penitenciários


Política
29 de Julho de 2017 às 09:46

"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades


Geral
26 de Junho de 2017 às 16:58

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos


Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora


Geral
20 de Junho de 2017 às 15:08

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados


Geral
16 de Junho de 2017 às 08:22

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade


Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado


Justiça
30 de Maio de 2017 às 11:44

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa


Geral
29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular


Geral
12 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada


Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa


Geral
31 de Março de 2017 às 09:46

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo


Geral
23 de Março de 2017 às 08:20

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia


Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa


Polícia
07 de Março de 2017 às 09:49

O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO


Geral
18 de Fevereiro de 2017 às 10:45

Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa


Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 09:42

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

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Geral
19 de Dezembro de 2016 às 10:15

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade


Geral
06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias


Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:55

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

Justiça condena agente da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

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Justiça
03 de Novembro de 2016 às 10:29

Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

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Justiça
28 de Outubro de 2016 às 08:30

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

NIKÉ – MP oferece denúncia contra prefeito, vereador, empresários e servidores

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Geral
25 de Outubro de 2016 às 09:39

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MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

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Justiça
27 de Setembro de 2016 às 05:00

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho


Política
25 de Setembro de 2016 às 19:49

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Caminhão da prefeitura é apreendido transportando carga de bebida

Caminhão da prefeitura é apreendido transportando carga de bebida


Geral
22 de Setembro de 2016 às 09:36

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