De acordo com informações do MPT14 e documentações juntadas ao processo, a empresa descumpriu de forma reiterada cláusulas
Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".
Ágatha foi morta a facadas em central dos Correios em Taguatinga Sul, cidade onde cafetões cobram pelos pontos de exploração sexual
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
4° Exposição de Buritis - EXPOBUR
Esse ano a festa promete ser uma das melhores de todos os tempos. Todo percurso terá o auxílio da Polícia Militar, Bombeiros e do departamento de transido de Buritis.
Agora, o pedreiro alega que a polícia deveria abrir uma investigação interna para analisar a sua prisão, já que ele considera inaceitável uma pessoa inocente ser privada de sua liberdade durante tanto tempo
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
Juliosmar Bezerra do Nascimento foi condenado pelo juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, por ter estuprado a sobrinha.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Câmara poderá voltar a opinar sobre as tarifas do transporte - Valdemir Caldas
As ações foram apresentadas pelo comandante terceira companhia do Batalhão da Policia Militar (BPM), Rudinei João Bessegato Pogere.
Reunião será realizada no Palácio Rio Madeira
Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.
Em campo, o Barcelona venceu o Genus por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira e terminou a fase classificatória com a melhor campanha da competição
As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.
Ela alegou à polícia que o bebê caiu do carrinho, mas a corporação não acredita nesta versão
“Nestes encontros, todos terão a oportunidade de expor suas dúvidas e insatisfações, e obter esclarecimentos dos órgãos públicos sobre a legislação vigente”, disse Marli.
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
O julgamento do parecer final contra os vereadores reeleitos Ângelo Mariano Donadon Junior, Carmozino Alves Moreira e Vanderlei Amauri Graebin
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Consentimento continuado - Por Cândido Ocampo
Investigação necessária - Por Valdemir Caldas
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
Uma CPI para investigar o vice do prefeito Hildon Chaves - Por Valdemir Caldas
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
O presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), negou as acusações de que havia solicitado pagamentos para “calar” o deputado caçado Eduardo Cunha (PMDB).
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
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