Agentes penitenciários não acatam proposta do Governo
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A proposta inédita no meio sindical foi aprovada pelos filiados em assembleia geral extraordinária realizada na quinta-feira (13), na sede social em Porto Velho, após ouvir o consórcio de advogados que presta assessoria aos sindicatos sobre a matéria.
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Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).
Em decisão proferida pela 6ª Vara Cível de Porto Velho as empresas de comércio de motos estão proibidas de veicular, no prazo de 24 horas da intimação, “qualquer publicidade ou propaganda por qualquer meio de comunicação que omita o valor do bem à vista,
No caso da Saga, a mesma fica obrigada a retirar também de circulação as propagandas que não esclareçam os limites, referindo à peça publicitária na TV que diz: “É isso mesmo! Não precisa nem fazer conta. A Saga vai aceitar a sua proposta!”
A Associação Cidade Verde (ACV), que há 12 anos atua em Rondônia pela defesa do consumidor, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai cobrar dos órgãos públicos a constante fiscalização nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço para verificar
A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.
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