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Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2015 às 17:48

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações


Geral
26 de Dezembro de 2014 às 14:26

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho


Geral
17 de Dezembro de 2014 às 15:50

Crea-RO participa de reunião com o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Confira a programação da 1ª Festa do Madeira

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Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:34

Confira a programação da 1ª Festa do Madeira

Obra de quase 2 milhões apresenta várias falhas de acessibilidade

Obra de quase 2 milhões apresenta várias falhas de acessibilidade


Geral
08 de Dezembro de 2014 às 08:52

Obra orçada em R$ 1.851.842,07 na Avenida Daniel Comboni em Ouro Preto do Oeste são alvo de perícias pelo Ministério Público estadual e apresentam várias falhas.

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro


Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2014 às 05:00

Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores


Geral
28 de Novembro de 2014 às 09:51

Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.

Ator da Globo terá de pagar R$ 80 milhões ao Governo

Ator da Globo terá de pagar R$ 80 milhões ao Governo


Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2014 às 15:56

Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público


Geral
07 de Novembro de 2014 às 10:53

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

Pré-Enem Municipal realiza segundo simulado no Teatro Banzeiros

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Geral
04 de Novembro de 2014 às 10:53

Pré-Enem Municipal realiza segundo simulado no Teatro Banzeiros

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO


Justiça
03 de Novembro de 2014 às 17:52

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Minha Casa Minha Vida irá priorizar gays e travestis em SP

Minha Casa Minha Vida irá priorizar gays e travestis em SP


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2014 às 14:06

O objetivo das regras é incluir entre os beneficiários prioritários do programa centenas de gays e mulheres que sofreram ameaças ou violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que também moram nos ab

Proibido uso de 14 substâncias à base de canabinoide sintético

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Geral
20 de Outubro de 2014 às 11:12

Proibido uso de 14 substâncias à base de canabinoide sintético

Câmara suspende contrato “emergencial” de R$ 14 milhões da LARA

Câmara suspende contrato “emergencial” de R$ 14 milhões da LARA


Política
15 de Outubro de 2014 às 12:16

A Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira.

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras


Geral
15 de Outubro de 2014 às 10:02

Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras


Geral
09 de Outubro de 2014 às 15:01

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação


Geral
09 de Outubro de 2014 às 14:41

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando cobra posição firme do governo do Estado para ingresso de ação

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira


Geral
08 de Outubro de 2014 às 05:00

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quarta-feira

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando diz que governo federal está pronto para transpor mais de três mil servidores

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Geral
05 de Outubro de 2014 às 09:23

Amir Lando diz que governo federal está pronto para transpor mais de três mil servidores

Prefeitura desrespeita TCE e contrata emergencialmente empresa de lixo por R$ 14 milhões

Prefeitura desrespeita TCE e contrata emergencialmente empresa de lixo por R$ 14 milhões


Geral
01 de Outubro de 2014 às 10:44

Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não

Agentes penitenciários recebem porte de arma

Agentes penitenciários recebem porte de arma


Geral
30 de Setembro de 2014 às 16:06

O secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, destacou que o sistema penitenciário faz parte de um sistema muito maior que é o da defesa social.

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem


Geral
29 de Setembro de 2014 às 16:12

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça


Política
25 de Setembro de 2014 às 15:47

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

Hospital nega atestado de óbito e mãe leva bebê nos braços até IML

Hospital nega atestado de óbito e mãe leva bebê nos braços até IML


Geral
23 de Setembro de 2014 às 14:43

Foi feito um Termo Circunstanciado e o médico deverá ser ouvido.

Transposição: Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada

Transposição: Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada


Política
23 de Setembro de 2014 às 10:54

Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo


Política
15 de Setembro de 2014 às 10:33

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

Candidatos não poderão ser presos a partir da próxima semana

Candidatos não poderão ser presos a partir da próxima semana


Política
13 de Setembro de 2014 às 08:56

Segundo o calendário eleitoral, na próxima segunda-feira, quando faltarão 20 dias para as eleições é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias.

Será que um dia teremos um Rudolph Giuliani? - Por Sergio Pires

Será que um dia teremos um Rudolph Giuliani? - Por Sergio Pires


Política
10 de Setembro de 2014 às 07:54

O que está acontecendo com o Brasil, nestes últimos 20 anos, é exatamente o inverso do que salvou Nova York.

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

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Justiça
09 de Setembro de 2014 às 09:59

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

Apesar da proibição da Igreja Católica, 23 padres disputam as eleições 2014

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Política
08 de Setembro de 2014 às 08:39

Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia

Transposição: Amir Lando diz que a única saída para os servidores é pela via judicial

Transposição: Amir Lando diz que a única saída para os servidores é pela via judicial


Política
04 de Setembro de 2014 às 11:03

Segundo o parlamentar, há muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associação de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justiça.

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira


Justiça
04 de Setembro de 2014 às 09:57

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE


Geral
03 de Setembro de 2014 às 08:57

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite

Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2014 às 08:52

A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS)

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

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Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de assentamento exigem estudo topográfico


Geral
02 de Setembro de 2014 às 11:54

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TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

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Política
27 de Agosto de 2014 às 17:10

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Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

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Política
21 de Agosto de 2014 às 11:47

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

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Política
18 de Agosto de 2014 às 15:13

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TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

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Geral
18 de Agosto de 2014 às 08:49

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio


Política
18 de Agosto de 2014 às 08:40

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas


Política
14 de Agosto de 2014 às 11:31

Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes - VEJA DECISÃO

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Política
13 de Agosto de 2014 às 15:38

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes

CRC promove curso sobre ITG 1000

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Geral
12 de Agosto de 2014 às 14:50

CRC promove curso sobre ITG 1000

Transposição - Deputado recebe denuncias e aponta STF como solução

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Política
11 de Agosto de 2014 às 09:09

Segundo o parlamentar, toda reunião marcada pelo governo federal, uma “marmota jurídica” nova é apresentada à bancada e aos sindicalistas que participam da audiência.

Por Editoria

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