O projeto visa valorizar os profissionais que diuturnamente trabalham em meio a vulnerabilidade.
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado
O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19)
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.
A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires
Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
O julgamento do parecer final contra os vereadores reeleitos Ângelo Mariano Donadon Junior, Carmozino Alves Moreira e Vanderlei Amauri Graebin
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Este ato é um reconhecimento aos docentes deste projeto que é de grande importância para nossa cidade
Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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