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INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena


Justiça
26 de Novembro de 2018 às 11:40

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

TEATRO: DArtes/Unir abre a segunda mostra de encenações neste sábado

TEATRO: DArtes/Unir abre a segunda mostra de encenações neste sábado


Cultura
24 de Novembro de 2018 às 10:53

Com a 2ª MEDU visa-se a divulgação dos espetáculos “Inimigos do Povo” e “Tabule”

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 14:46

Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.

ESCÂNDALO: Nissan confirma demissão do brasileiro Carlos Ghosn

ESCÂNDALO: Nissan confirma demissão do brasileiro Carlos Ghosn


Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2018 às 11:13

Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 10:16

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

FESTIVIDADES: Confira a coluna

FESTIVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
20 de Novembro de 2018 às 15:26

As festividades relativas ao dia Nacional do Samba, em Porto Velho, começam no dia 30 de novembro

Espaço Aberto - Por JM

Espaço Aberto - Por JM


Política
19 de Novembro de 2018 às 09:06

Leia abaixo

ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada

ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada


Política
16 de Novembro de 2018 às 09:35

Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 09:28

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora


Geral
14 de Novembro de 2018 às 08:20

Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado

2ª Mostra de Encenações de 24 a 26 no Teatro Guaporé

2ª Mostra de Encenações de 24 a 26 no Teatro Guaporé


Cultura
12 de Novembro de 2018 às 16:37

Serão apesentadas as peças Inimigos do Povo e Tabule

TEATRO: Espetáculo 'Inimigos do Povo' abre temporada de apresentações

TEATRO: Espetáculo 'Inimigos do Povo' abre temporada de apresentações


Cultura
03 de Novembro de 2018 às 08:33

Os ingressos são gratuitos

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 10:35

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 14:00

A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio


Justiça
26 de Outubro de 2018 às 14:25

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

DENÚNCIA: Vereadora Elis Regina diz que servidores da Semob correm risco de morte

DENÚNCIA: Vereadora Elis Regina diz que servidores da Semob correm risco de morte


Geral
24 de Outubro de 2018 às 11:43

“Estamos cobrando uma providência urgente do Ministério Público do Trabalho”, disse Elis Regina

FALTA SEGURANÇA: Na capital, funcionários da Semob cruzam os braços

FALTA SEGURANÇA: Na capital, funcionários da Semob cruzam os braços


Geral
18 de Outubro de 2018 às 16:08

O sindicato da categoria se reuniu com o secretário responsável pela pasta para negociar uma solução para o problema que se arrasta há anos e coloca a vida dos trabalhadores em risco

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 10:31

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

Três espetáculos na 2ª Mostra de Encenações do Dartes da Unir

Três espetáculos na 2ª Mostra de Encenações do Dartes da Unir


Cultura
15 de Outubro de 2018 às 12:39

O festival contará com apresentação de peça portuguesa

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 08:59

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal


Geral
01 de Outubro de 2018 às 08:58

Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 09:30

O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado

LITERATURA: Cordel é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

LITERATURA: Cordel é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil


Cultura
19 de Setembro de 2018 às 17:40

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo

PLANEJAMENTO: TCE apresenta ações do Planejamento Estratégico do Movimento RO pela Educação

PLANEJAMENTO: TCE apresenta ações do Planejamento Estratégico do Movimento RO pela Educação


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 11:09

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

EVENTO: Fecomércio prestigia posse do presidente do Sindipan

EVENTO: Fecomércio prestigia posse do presidente do Sindipan


Geral
14 de Setembro de 2018 às 16:26

Para o presidente Raniery a união dessas instituições fortalece e sempre traz o crescimento para os setores da indústria e do comércio.

MELHORIAS: Movimento Rondônia pela Educação vai apresentar planejamento a candidatos ao governo

MELHORIAS: Movimento Rondônia pela Educação vai apresentar planejamento a candidatos ao governo


Geral
14 de Setembro de 2018 às 15:01

O planejamento foi construído de forma coletiva, participativa e com comprometimento de todos os membros do Movimento.

ELEIÇÕES 2018: Com aval de Lula, Haddad é oficializado candidato ao Planalto pelo PT

ELEIÇÕES 2018: Com aval de Lula, Haddad é oficializado candidato ao Planalto pelo PT


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:21

Nome foi aprovado por unanimidade pela cúpula do partido

VEM VÊ!Cinco razões para conhecer São Francisco, na Califórnia

VEM VÊ!Cinco razões para conhecer São Francisco, na Califórnia


Viagens e Turismo
08 de Setembro de 2018 às 11:31

Inovações e culturas de diversos locais do planeta

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva


Geral
30 de Agosto de 2018 às 11:43

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

TEMPO: Por unanimidade, TSE aprova flexibilização da propaganda eleitoral

TEMPO: Por unanimidade, TSE aprova flexibilização da propaganda eleitoral


Eleições 2018
29 de Agosto de 2018 às 09:18

Tribunal permite acordo para aumentar exposição de presidenciáveis com menos de 30 segundos

INTERNACIONAL: Cade condena multinacionais japonesas por cartel em tubos para TV

INTERNACIONAL: Cade condena multinacionais japonesas por cartel em tubos para TV


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:44

Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 08:38

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal


Política
14 de Agosto de 2018 às 20:42

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 16:14

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)


Geral
10 de Agosto de 2018 às 11:56

A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 11:07

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação


Interior
10 de Agosto de 2018 às 10:13

O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima

Por Editoria

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